Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 495 Impetrantes: Juarez Ferreira da Silva e outro Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos Paciente: Leone Maciel da Silva Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2011.004061-3 Origem:Maceió/4ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Impetrantes: Orlando Lins Dias e outros

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 306 CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus 2010.004987-6 Origem:Rio Largo/ Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Impetrantes: José Minervino de Ataide e outro Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo Paciente: Luiz Pedro da Silva Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2010.005001-3 Origem:Coruripe/ Relator: JUIZ CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 498 Apelado: Ministério Público Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Criminal 2011.003736-2 Origem:Maceió/6ª Vara Criminal da Capital Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Apelante: Jaelson de Oliveira Valença Defensor: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL) Apelado: Ministério Públ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : José Arnaldo Calheiros Advogado : Diego de Albuquerque Silva (OAB: 9006/AL) Apelado : Ministério Público Distribuído por Sorteio em 12/01/2017 Nº : 0700035-07.2016.8.02.0072 - Apelação Origem : 0700035-07.2016.8.02.0072 - Foro de União dos Palmares / 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Relator : Des. José Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente: Jackson Willams Félix Gomes da Silva Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2011.001818-0 Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Impetrantes: Cristiano Barbosa Moreira e outro Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paciente: Madson Gomes Wanderley Jatobá Distribuído por Sorteio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2012.002379-9 Origem:Arapiraca/5ª Vara Criminal Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Apelante: Gilmar Severino dos Santos Advogado: Wellington Wanderley (3967AL) Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2010.006918-4 Origem:Porto Calvo/Vara Cível e Criminal Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Criminal 2011.004294-7 Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Apelante: José Alexsandro Evangelista de Araújo Defensora: Ronivalda de Andrade (22923) Apelado: Ministério Público Estadual Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2011.004272-7 Origem:Penedo/4ª Vara Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente: Fernando Lourenço Correia Junior Advogados: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (6760/AL) e outro Recorrido: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2010.002481-2 Origem:Maceió/5ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Apelantes: Carlos José da Silva e outro Advogado: Márcio Wagner Vieira Albuquerque (6508/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: Nilton da Silva Advogado: Carlos Alberto Acioly Silva (3448/AL) Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2011.002434-1 Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Apelante: José Paulo da Silva Defensor: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL) Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Apelante: Wellmanderson Carlos da Silva Dias Advogado: Tales Azevêdo Ferreira (6158/AL) Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2011.001668-1 Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Apelante: Jailson da Conceição Defensora: Ronivalda de Andrade (22923A