Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 163 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON JOSÉ RODRIGUES REIS, MASP 1016641-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 24/03/2015 - pág. 24) Onde se Lê: “Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Campos Madeira Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silzan Veiculos Ltda Me OWV-5730 L030563235 746-30 Simao Bossi Santana HMJ-7905 L030564686 745-50 Simone De Andrade Oliveira Silva OWP-0455 L030563106 745-50 Simone Fernandes Fagundes OPI-4917 L030565093 745-50 Simone Regina De Barros LHU-0024 L030565206 745-50 Simone Rosa De Oliveira Braz HEU-1352 L030563925 745-50 Simone Toledo Dos Santos BYN-6058 A028792069 518-51 Simonia Rodrigues De Carvalho GQU-7370 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 456/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, os servidores: Masp 1017915-8 Nome CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Vigência 07/08/2019 13 1260592 - 1 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1876/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 11 - PA/Nº 00299/2005/002/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. – Processo nº 19441/2014/001/2014. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 2.758,94 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo de 20 (vinte) dias para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art