4.400 Resultado da pesquisa vania rosseti cardoso - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3997 500 dias-multa, perfazendo a pena total em concurso material (art. 69 do CP) em 8 anos e 9 meses de reclusão e 513 diasmulta, iniciando em regime fechado e o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo nacional; - ANA LAURA MACHADO MARTINS: nestes autos foi ABSOLVIDA, nos termos do art. 386, V do CPP, do
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4010 pena de 03 anos e 09 meses de reclusão e 13 dias-multa e nos autos de nº 1500597-96.2020.8.26.0452 fica CONDENADO, nos termos do art. 387 do CPP, pelo crime do pelo delito do art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 à pena de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, perfazendo a pena total em concurso material (ar
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 73/76) opostos pela parte impetrante acima identificada em face da r. sentença de fls. 68/70, que extinguiu o presente mandado de segurança sem resolução de mérito.Em seu recurso, sustenta o impetrante que a ilegitimidade passiva da autoridade coatora, utilizada como fundamento da sentença, não foi suscitada nas informações por ela prestadas e restou sanada no curso da lide, tendo em vista que as informações fo
n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, o benefício ora concedido terá as seguintes características:Beneficiário: MAURÍLIO DA COSTARG 21.357.048-SSP/SPCPF 097.392.318-02Mãe: Maria de Luca da CostaEnd.: Rua Rinópolis, 778, Bairro Prolongamento Palmital, em Marília, SPEspécie de benefício: Aposentadoria por tempo de contribuiçãoRenda mensal atual: A calcular pelo
n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, o benefício ora concedido terá as seguintes características:Beneficiário: MAURÍLIO DA COSTARG 21.357.048-SSP/SPCPF 097.392.318-02Mãe: Maria de Luca da CostaEnd.: Rua Rinópolis, 778, Bairro Prolongamento Palmital, em Marília, SPEspécie de benefício: Aposentadoria por tempo de contribuiçãoRenda mensal atual: A calcular pelo
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação de rito comum promovida por ANÉSIO AMADEU BELINATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor seja reconhecido o seu direito de renunciar ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que recebe desde 23/07/2011, para que possa obter novo benefício de aposentadoria com cálculo mais vantajoso, levandose em conta todas as contribuições vertidas no período posterior à aposentação, sem que, co
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação de rito comum promovida por ANÉSIO AMADEU BELINATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor seja reconhecido o seu direito de renunciar ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que recebe desde 23/07/2011, para que possa obter novo benefício de aposentadoria com cálculo mais vantajoso, levandose em conta todas as contribuições vertidas no período posterior à aposentação, sem que, co
provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008.(REsp 1398260/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 05/12/2014)Logo, cumpre-se considerar o período anterior a 18/11/2003 como tempo comum. Já o período relativo a 19/11/03 a 13/06/15, o Perfil Profissiográfico de fl. 31, devidamente preenchido e acompanhado de profissional legalmente habilitado, indica ruído acima do limite de tolerância, no percentual de 88,4