Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1256 de vencimentos ou proventos pagos ao(à)(s) autor(a)(es) desde setembro de 1993 até a data presente, apontando as datas de pagamento; (ii) apresentar histórico de reajustes concedidos desde setembro de 1993 até a presente data, apontando sua base legal ou fundamento; (iii) apontar como se deu a conversão dos vencimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 1684 Acontece que a autora, representada por sua mãe e assistida pela Defensoria Pública tem interesse processual, diversamente do que está sendo afirmado pela Municipalidade. Esse interesse consiste no estado de necessidade que levou a autora a buscar no Judiciário a administração de justiça para ver complementado o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1083 por parte da autora, eis que, se reconhecido o direito à percepção da referida gratificação, terá esta o direito ao pagamento das parcelas vencidas no qüinqüênio anterior ao ajuizamento desta ação. No mérito, primeiramente, observo que nos termos do que dispõe o art. 1º, do Decreto nº 20.910/32, qualquer dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 985 SP) Processo 0034241-89.2010.8.26.0053 (053.10.034241-0) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Germando Teixeira Furtado - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 80/85: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 949 indicado o nº do CNPJ. 7.) Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, ainda, se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventual insuficiência. 8.) Para tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser ampliado, na dependência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1051 decreto expropriatório para fins de implantação do melhoramento público “Abertura de Viela Sanitária”. Ofertou previamente o valor e juntou, com a inicial, procuração e documentos de fls. 05/58. Foi determinada a avaliação provisória, trazida a fls. 93. Citados os expropriados, estes apresentaram contestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1058 valor(es) e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 5. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 6. Para tais providências, concedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 867 o comando estenda-se aos aposentados e pensionistas. Com efeito, não se pode questionar que, a partir da Constituição da República, ocorreu a incidência do artigo 40, § 8º do referido Estatuto Fundamental. De se notar que a extensão aos inativos é constitucional e legal porque concedida a todos servidores da ati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1114 valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial apresentado pelos exeqüentes, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 68

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 393 VASCONCELOS MAIA e outros - CESAR AUGUSTO CELLULARI DE VASCONCELOS MAIA - FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA - Vistos, Fls. 642/643 : Digam os demais interessados. Int. - ADV: ELIAS LEAL RAMOS (OAB 109522/ SP), FERNANDO CABECAS BARBOSA (OAB 144157/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/ SP), J