Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 181 face de Carlos Eduardo Lopes, indeferiu requerimento de produção de prova testemunhas e pericial, sob fundamento de que se trata de matéria exclusivamente de direito que independe de outras além da documental já existentes nos autos. Observa-se que o recorrente, não obstante tenha justificado a interposição do recurso em indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 154 Apelação Criminal nº 0000912-14.2016.8.12.0038Comarca de Nioaque - Vara ÚnicaRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoApelante: M. A. F.DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de MacedoApelado: M. P. E.Prom. Justiça: Mariana SleimanEncaminhemse os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0001147-31.2022.8.12.0018Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 186 do réu”. Sendo assim, intime-se o agravante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, substitua ou inclua no polo passivo de seu recurso o proprietário José Davi Melke Charro. Oportunamente, também intime-se o agravado Cosmos Hotel Ltda para informar acerca da manutenção de suas atividades em outro endereço, no mesmo prazo. Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 197 Agravo de Instrumento nº 1415119-40.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/ MS)Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)Agravado: Bernardino Pereira Quadro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 818 JURÍDICA - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA - INTEMPESTIVIDADE - NÃO VERIFICADA - MÉRITO - JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO INDEFERIDO - ABERTURA DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - NÃO ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - DESERÇÃO VERIFICADA - IMPOSSIBILIDADE DE NOVA CONCESSÃO DE PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 32 por Sorteio em 11/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0838758-70.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 11 Apelação / Remessa Necessária nº 0800284-12.2021.8.12.0007Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de CassilândiaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Apelado: Hércules da Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 918 Interessado: S. P. E. P. LTDA ( F. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/ MS) Interessado: M. P. E. Defiro o requerimento de f. 581 para que seja disponibilizado o áudio da sessão de julgamento deste recurso, realizada dia 23/11/2022, pela 3ª Câmara Cível, cabendo ao patrono do int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 191 Agravo Interno Cível nº 1409022-29.2019.8.12.0000/50000Comarca de Chapadão do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoAgravante: Banco John Deere S.A.Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Agravado: Armando Bianchessi (em Recuperação Judicial)Advogado: Henrique Dall’ Agnol Poletti (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 160 negativa da agravante em lhe fornecer o atendimento de enfermagem 24 horas e nutrição via gastrotomia, conforme prescrição médica, o que culminou em despesas com a dieta enteral e serviços de enfermagem não custeados, pleiteando ainda danos morais no valor de R$ 15.000,00. Não há dúvida de que houve resistência da agravante