Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4706/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03244837 Elen Simoni Lima de Faria Morais – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 30 - 23/07/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03244837 Elen Simoni Lima de Faria Mora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023949 023779 023795 023809 EE Gov. Juscelino Kubitschek EE M. Augusta Caldeira Brant EE Prof Gabriel Mandacaru EE Prof Leopoldo Miranda 023825 EE Profa Isabel Motta 023931 EE Durval C. Cruz Diamantina Gouveia Itamarandiba Leme do Prado R045B2 R035A2 R020A2 E020A1 P045B2 R045B2 R020B2 R045A2 J035Z6 P045C3 P035B2 024309 EE Betina Gomes P045B2 P045B2 R035B2 R040B2 de 024244 CESEC Itamarandiba 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correspondente à carga horária de 116 h/a, assegurada a média de 10 h/a pôr “exigência curricular” de que trata o DECRETO nº 46.125, de 2013 com a incorporação do adicional de extensão curricular- AEC ou adicional de extensão de jornada-AEJ; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322.007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, a partir da data de publicação referente ao PEBIM / Adm 03, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03337490 Rose Merley Marques de Oliveira Santiago – ANE – 3 - Caxambu - 25 11/07/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 04473567 Andreia Cristina Lima de Paiva – ATB – 2 - Cruzilia - 10 - 10/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 20 11/07/2016 A 30/07/2016 - 158.I, 08772741 Patricia Aparecida Arantes Maciel – PEB – 1 - Cruzilia - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2016 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1271755-9, Eveline Cristine Batista, PEBIA Adm03, a partir de 14/09/2016, com prorrogação de 60 dias conforme Lei nº 18879/2010 e Instrução de Serviço/SC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823697 Hudson Aaron de Jesus Raposo – ASP – 3 - Janauba - 1 - 03/11/2019 A 03/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3H, Adm. 03, a partir da data de publicação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT