Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 189 acórdão. Ouça-se a autora. Int. Adv.: (41795/SP)JOSE JULIO MATURANO MEDICI, (94935/SP)ALCIDES GABRIEL DA SILVA, (152314/SP)ANDRE LUIS MELANI DE VILHENA 2162/02 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por V. H. G. TREINAMENTO E CONSULTORIA S/C LTDA em face de M. H. J. CONSTRUTORA LTDA - LAUDA 21- FLS. 214:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 874 RELAÇÃO Nº 0291/2021 Processo 0101445-43.2009.8.26.0100 (583.00.2009.101445) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Considerando-se a ordem do artigo 835, I do CPC, determinei, segundo sistema “on line” existente, o bloqueio das contas da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 132 em que nem mesmo a lei pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, como se colhe dos termos do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Não é por outra razão que Humberto Theodoro Júnior, ao tratar do assunto, ensina que “não se deve considerar ameaça à po