Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva, Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231. PAUTA DE JULGAMEN

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 0838512-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APEL

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (10-PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806701-57.2017.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix. Embargado(s): Br Empreendimento Alimentícios Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140. COTA: na sess