Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004439-83.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.004439-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP162694-A, VANDERLEI DE SOUZA JUNIOR - SP329012-A, FELIPE BAPTISTA MONIZ - SP343730-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Cuida-se de remessa oficial de sentença que concedeu a segurança pleiteada e confirmou a liminar para determinar à autoridade impetrada que receba e reconheça como válida a retificação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do ex

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP169649 CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00592 Ap 2039604 0004439-83.2015.4.03.9999 SP 1300000278 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VINICIOS JORGE PINHO FERREIRA incapaz e outros(as) ADV : SP329012 VANDERLEI DE SOUZA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00593 Ap 1304040 0019021-35.2

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP169649 CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00592 Ap 2039604 0004439-83.2015.4.03.9999 SP 1300000278 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VINICIOS JORGE PINHO FERREIRA incapaz e outros(as) ADV : SP329012 VANDERLEI DE SOUZA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00593 Ap 1304040 0019021-35.2

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10002838120158260292 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAKE PLANSKI JUNIOR incapaz REPTE ADV : JACQUELINE MARIA PLANSKI : SP177158 ANA ROSA SILVA DOS REIS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01173 AC 1769743 0004654-56.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP224553 FERNANDO ONO MARTINS

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000278 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : VINICIOS JORGE PINHO FERREIRA incapaz e outros(as) ADV : SP329012 VANDERLEI DE SOUZA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0593 Ap-SP 1304040 0019021-35.2008.4.03.9999 0200002059 2008.03.99.019021-0 IN

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10002838120158260292 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAKE PLANSKI JUNIOR incapaz REPTE ADV : JACQUELINE MARIA PLANSKI : SP177158 ANA ROSA SILVA DOS REIS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01173 AC 1769743 0004654-56.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP224553 FERNANDO ONO MARTINS

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 singularidade recursal. 10741 JANDIRA,8 de Março de 2019 Por essas razões, desprovejo o recurso, uma vez que não há no julgado embargado os vícios contemplados pelos arts. 897-A, da GIULIANO MOTTA CLT e 1.022, do CPC. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão MULTA - RECURSO PROTELATÓRIO O exercício do direito ao recurso em desrespeito aos limites impostos pela bo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LSK ENGENHARIA LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP329012 - VANDERLEI DE SOUZA JUNIOR REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0004783-53.2017.403.6100 PROT: 29/09/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SO FITAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. E OUTRO ADV/PROC: SP106769 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 8 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LSK ENGENHARIA LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP329012 - VANDERLEI DE SOUZA JUNIOR REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0004783-53.2017.403.6100 PROT: 29/09/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SO FITAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. E OUTRO ADV/PROC: SP106769 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 8 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008