Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 64 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo advo

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 6 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000082420.2015.815.0331-(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Agravado: ANDREZA BARBOSA DE ANDRADE, intimação ao Bel. JOSEAN CALIXTO DE SOUSA, OAB/PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contr

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.338-B) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0348681-8 0294417-1 1371034-8 0261833-8 1025837-4 1072321-1 1025727-7 0353296-7 0849699-4 0245920-4 0269832-2 1022798-1 0284969-3 0635912-9 0866365-0 0351440-3 0563800-2 0059075-2 1046334-7 1041522-2 0344088-0 0919753-4 0914513-7 0235365-4 1021028-4 0262260-3 0338684-4 0345324-8 0268143-5 0351174-8 0872530-1 0318512-1 0946769-7 0256082-9 0376699-5 0246350-3 0275569-2 0895814-2 0316365-6 0366162-6 0055584-7 0318197-1 0351675-4 0343241-6 1015963-0 0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas EE João Eugênio de Almeida EE João Eugênio de Almeida EE Francisco Escobar 969.598-2 1.055.753-6 1.146.531-7 Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho Flavia de Oliveira Pereira Araújo Andrea Dalva Ribeiro Campos Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.404.897-9.1 Cristiane de Cassia de Morais 1.216.121-2.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PIRACICABA); NEUSA SOCORRO DE FREITAS -Masp 0804951-2, ATB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO). - SRE DE OURO PRETO: TANIA DE FATIMA ARANTES -Masp 0805063-5, PEB/ PROFESSOR(OURO PRETO). - SRE DE PARA DE MINAS: WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO -Masp 1131304-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; EDICELIA SILVA GOMES SAMPAIO -Masp 1383229-0, EEB/PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS); MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 487/2015 Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 354704-9-1, Edna Maria de Sousa, PEB1/IP, Ato nº 908/03, publicado em 12/12/03, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 01/11/03, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, a partir de 17/08/2016, referente ao cargo 01, ATBIIIE, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cléria Maria das Graças Rocha, MASP 537.924-3, CPF 702.332.416-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §