Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3468 43/44) e protocolada no Posto Fiscal (fls. 46). O ITCMD foi recolhido (fls. 40/42). Entretanto, diante do disposto no artigo 662 do CPC, as questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitação do ITCMD não serão conhecidas ou apreciadas na ação de arrolamento, sendo, portanto, desnecessário a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1927 denúncia e a fls. 152, que deverão comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 201,§1º, do CPP); intime-se a(o) ré(u), que deverá comparecer sob pena de revelia. 4) Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. 5) Indefiro a justiça gratuita ao réu não só por estar assistido por Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3537 Processo 1018140-84.2017.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000280-22.2015.8.26.0456 - 2ª Vara Judicial) - A.F.S. - R.S. - Vistos.1- Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória de mandado, devendo a serventia emitir a respectiva “folhas de rosto”, instruindo com cópias de fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA DA SILVA X MOACIR ORBOLATO X CELIA MIRIAN ORBOLATO X MILTON ORBOLATO X JOVELINA DE OLIVEIRA CAMPOS X CICERO PELEGRINE(SP105161 - JANIZARO GARCIA DE MOURA E SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP119456 - FLORENTINO KOKI HIEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP117546 - VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA) X DAVID DE CAMPOS X ZILDA DE CAMPOS SANTOS X NOEMI DE CAMPOS SILLA X EDNA DE CAMPOS X VERA LUCIA DE CAMPOS FERREIRA X MOACIR DE CAMPOS X EDNEIA CAMPOS DE MORAES X ESEQUIEL DE CAMPOS X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1203547-30.1997.403.6112 (97.1203547-6) - ZELMO DENARI X CIDADANIA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO(SP161324 - CARLOS CESAR MESSINETTI) X MINISTRO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1171 - MOACIR NILSSON E Proc. LUIZ CARLOS CAPOZZOLI) X COOP DE COMERCIALIZACAO E PREST SERV DOS ASSENT REFORMA AGRARIA DO PONTAL LTDA - COCAMP(SP100183 - ATON FON FILHO E SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES E SP081309 - MICHAEL MARY NO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1203547-30.1997.403.6112 (97.1203547-6) - ZELMO DENARI X CIDADANIA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO(SP161324 - CARLOS CESAR MESSINETTI) X MINISTRO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1171 - MOACIR NILSSON E Proc. LUIZ CARLOS CAPOZZOLI) X COOP DE COMERCIALIZACAO E PREST SERV DOS ASSENT REFORMA AGRARIA DO PONTAL LTDA - COCAMP(SP100183 - ATON FON FILHO E SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES E SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1203547-30.1997.403.6112 (97.1203547-6) - ZELMO DENARI X CIDADANIA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO(SP161324 - CARLOS CESAR MESSINETTI) X MINISTRO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1171 - MOACIR NILSSON E Proc. LUIZ CARLOS CAPOZZOLI) X COOP DE COMERCIALIZACAO E PREST SERV DOS ASSENT REFORMA AGRARIA DO PONTAL LTDA - COCAMP(SP100183 - ATON FON FILHO E SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES E SP