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Recife, 5 de abril de 2017 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA - PE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO POR ITEM. PROCESSO Nº 18/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 08/2017. Aquisição de material de limpeza destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Aliança – PE, Valor estimado R$ 181.987,67 (cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12493 2. Julgar IMPROCEDENTESos pedidos. III – DISPOSITIVO Defiro os benefícios da Justiça gratuita à Parte Autora. Posto isso, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por EDSON Expeça-se o ofício, conforme fundamentos. JOSÉ DA SILVA em face de MAKE MONTAGENS INSTALAÇÕES Honorários periciais em favor do perito engenheiro Luciano de INDUSTRIAIS EIRELI, JS AL
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 14988 supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita, decido: INTIMAÇÃO 1. Pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 23/06/2017 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fdc41d e julgar extinto o processo, com resolução de mérito, em relação a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22055 com repercussão material, para que se respeite o valor da o desconto do valor dos honorários periciais, que será objeto de segurança jurídica e o postulado da não surpresa. requisição "on line", pela Secretaria da Vara, pelo valor máximo admitido. Tudo nos termos da fundamentação. Nesse norte, o valor dos honorários periciais encontra-se na impossibilida
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 15262 III – DISPOSITIVO supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele Posto isso, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por ADRIANO estivesse transcrita, decido: ARAÚJO DOS SANTOS em face de KOMATSU DO BRASIL 1. Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a LTDA, nos termos da fundamentação supra, que faz parte Parte Ré ao cumprimen
TJDFT 15/02/2017 - Pág. 1401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível SENTENÇA N� 0700127-26.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA. Adv(s).: DF47528 - CLARA CARVALHO SANTOS. R: STENIO LUIZ GALDINO PEREIRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizad
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22051 autos é a de aplicação da Súmula 448, I, do C. TST: " I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho." Finalizando, a prevalência que merece a prova pericial �
Recife, 23 de fevereiro de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELO JARDIM/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 002/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13 kg. O certame foi Deserto. Belo Jardim, 22 de fevereiro de 2016. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2015. Contratado: AMESP – ASSESSORIA M
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 14052 MARIA DE MOURA CAMARGO em face de DAVO SUPERMERCADOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, Processo Nº ATOrd-1000041-20.2018.5.02.0492 RECLAMANTE JOSE ANTONIO FILHO ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 271017/SP) RECLAMADO ROBERTO FAUSTINO DE OLIVEIRA RECLAMADO FERNANDA SILVA CAMPELO DA ROCHA RECLAMADO KABPLAST COMER