Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1825 regular processamento. Nada obstante a redação do inciso III do § 2º do art. 997 do NCPC, Processo Nº ROT-0010264-08.2019.5.15.0151 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE VALMIR APARECIDO ARRUDA ADVOGADO CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) ADVOGADO LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/SP) RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1246 notificação, poderá se manifestar inclusive, sobre a necessidade de PROCESSO: 0010262-38.2019.5.15.0151 produção de provas orais, sob os efeitos da preclusão. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Após, tornem os autos conclusos. AUTOR: TIAGO APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA SAO MARTINHO S/A CNPJ: 51.466.860/0001-56 ARARAQUARA, 21 de Março de 2019.

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a378e5e RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1835 RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) VALMIR APARECIDO ARRUDA CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/S

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região embargante se insurge exatamente contra a multa aplicada de 3753 Votos Revisores ofício. Conforme noticiado no acórdão, a sanção adveio da litigância da embargante contra fato incontroverso, qual seja, a possibilidade em se efetuar o controle da jornada do embargado. O que se verifica, em verdade, é que a embargante não se conforma com a CAMPINAS/SP, 05 de abril de

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO Moral / Valor Arbitrado. A questão relativa ao arbitramento da indenização por danos morais ADVOGADO 288 CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) LUCINEIA APARECIDA RAMPANI(OAB: 95435/SP) foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN ENERGIA S.A - VALMIR APARECIDO ARRUDA Contrato Indiv

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito 291 proferida nos autos. padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o RECURSO DE REVISTA hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários ROT-0010264-08.2019.5.15.0151 - 11ª Câmara advocatícios é desestimular drastic

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 10770 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2022. Diante do exposto, decide-se conhecer e PROVER EM PARTE o agravo de petição do exequente (JOÃO PAULO DE SIQUEIRA) CARLOS SOUSA PIMENTA para determinar a adequação parcial dos cálculos, de modo incluir Diretor de Secretaria na execução também as pr

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1702 ADVOGADO PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) RUMO MALHA NORTE S.A LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) LEVY BARBOSA JUNIOR RÉU: BARATO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA RÉU ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO Em vista das férias da Juíza Substituta designada para esta Vara do Trabalh

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 571 Destarte, intime-se a patrona do autor para indicar conta bancária. PODER JUDICIÁRIO Após, transfira-se o judicial 0282/042/01528376-3. JUSTIÇA DO ARARAQUARA/SP, 12 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59add91 CNS proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0011221-77.

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA(OAB: 152187/SP) ADILIO NOVAIS DUARTE(OAB: 346120/SP) AMANDA ABID LOUREIRO(OAB: 244486/SP) 510 O v. acórdão manteve a decisão de origem,consignando que "a 2ª reclamada foi condenada de forma subsidiária, tendo transitado em julgado a condenação" e que, embora o reclamante e a 1ª reclamada tenham celebrado acordo