Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1513 Sem custas e sem verba de honorários Inexistindo recurso voluntário, a Secretaria Judicial deverá certificar e arquivar os autos, dando baixa definitiva no sistema. Ciência às partes e ao Ministério Público. Publicar e Registrar. Belém, 02 de outubro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0826483-42.2020.8.

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1177 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0826483-42.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA OAB: 9083/PA Participação: AUTOR Nome: JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA OAB: 9083/PA Participação: AUTOR Nome: HERNANI MIRA

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 PORTARIA Nº 3557/19/DI/DFObjetivo: Escolta de Presos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Oriximiná-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 04 a 06/06/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Anastácio Firmino Portela; CPF: 442.170.13272; Valor: R$ 225,00. SUB TEN PM Jeová Carvalho Nogueira; CPF: 270.327.362-20; Valor: R$ 225,00. SGT PM Fredson Sousa dos Santos; CPF: 431.564.012-34; Valor:

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA Nº 2228-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO: BELÉM - PA PERÍODO: 16 A 18/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR: SGT PM JOEL PESSOA CABRAL CPF: 401.077.602-15; VALOR: R$ 225,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 2233-DI-DF-19 OBJETIV

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 635 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES SUBDIRETOR CMS /CPF: 199.268.802-82 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 636 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Praz

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA: 456 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ADRIANA CHADA CHAVES DE SÁ CHEFE DA SEÇ. USA IV /CPF: 424.390.352-20 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 700,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA: 457 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias):

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 817 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019 Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 10/DEZ/2019 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES CMT BPCHOQ/CPF: 440.056.362-68 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$800.00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 822 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/201

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  73 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 administrativa e vinculações no âmbito do Poder Executivo Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 31961, de 21/07/2011; CONSIDERANDO a publicação da nomeação da servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO ao exercício do cargo de Diretora de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 33600 de 18/04/2018. CONSIDERANDO a necessidade de desconcentrar os procedimentos administrativos

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 RESOLVE: Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG 21507 REINALDO GOMES DOS SANTOS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Art. 2º. CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 21507 REINALDO GOMES DOS SANTOS, na Corregedoria Geral da PMPA (Belém). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33300  19 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 NOME CARGO/FUNÇÃO ALICE KIMICO FUKUSHIMA MURAKAMI Técnico em Gestão Publica ARTHUR NELSON NOGUEIRA DE VILHENA Agente de Portaria HERMINIO GUILHERME MARQUES CALVILHO Coordenador de Recursos Logísticos PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017 PERÍODO DE GOZO 15/02/2017 a 16/03/2017 ANEXO II CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO ATIVIDADES DATAS - Nova Convocação a 3ª Etapa - Teste de Avaliação Física 21/03/17 ATIV