Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25581 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PENAPOLIS JUIZ SENTENCIANTE: CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Processo Nº AIRO-0010019-15.2018.5.15.0124 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE VALERIA REGINA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO PATRICIA TEIXEIRA SOUZA(OAB: 362376/SP) ADVOG

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante para manifestação no prazo de 5 dias (artigo 800, §2º, 28772 SOB PENA DE PRECLUSÃO. do estatuto obreiro). Retire-se o feito de pauta (artigo 800, §1º, da Consolidação das Leis DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. do Trabalho). Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos PENAPOLIS, 12 de Abril de 2018. Notificação para deliberações

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 634 Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguin

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não sendo os embargos de declaração instrumento adequado para 4582 CAMPINAS/SP, 23 de abril de 2020. tal finalidade. Não se pode olvidar que, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I do C. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT TST, o Juiz não está obrigado a fazer referência expressa a todos Diretor de Secretaria os dispositivos legais invocados pela parte, mormente quando adota

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25583 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Sessão realizada em 09 de abril de 2019. AGRAVANTE: VALERIA REGINA PEREIRA DE PAULA AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PENAPOLIS JUIZ SENTENCIANTE: CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Processo Nº AIRO-0010019-15.2018.5.15.

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5. Cumpra-se. 6944 processuais. Insta registrar que o pedido de concessão de assistência judiciária Em 8 de Agosto de 2018. gratuita formulado após a prolação sentencial _ como no caso presente _ não pode ser analisado em 1ª (primeira) instância, Decisão Processo Nº RTOrd-0010019-15.2018.5.15.0124 AUTOR VALERIA REGINA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO PATRICIA TEIXEIRA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 55373 Processo: 0010017-45.2018.5.15.0124 sumaríssimo, tendo em vista que a reclamada (Departamento AUTOR: WILLIAM MELLO DE SOUZA Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - CNPJ 49.576.614/0001 RÉU: MUNICIPIO DE BARBOSA -05) é uma pessoa jurídica de direito público. Assim, prossiga-se no rito ordinário. DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 840 da Consoli

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0001008-69.2012.5.15.0124 AUTOR: CARLA FABIANA PIPINO FARIA CORASSA RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS 7186 Processo Nº RTOrd-0001159-35.2012.5.15.0124 AUTOR MARIA DE FATIMA BARTHMAN ADVOGADO JOCILEINE DE ALMEIDA(OAB: 145695/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) ADVOGAD

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 TANIA MARIA SOARES LIMA TATIANA PINHEIRO DE FARIA TEREZA ALVES NATIVIDADE CAMPOS TEREZA CRISTINA LINS RAMOS TEREZINHA DE J D DUTRA NOGUEIRA TEREZINHA E FONSECA DE ANDRADE UBIRAJARA MACIEL ALVES BRANCO URSULA MARTHA M RODRIGUES URSULINA RODRIGUES DE AZEVEDO VAILDA MARIA DE JESUS VALDIRENE DE SOUZA SILVA VALERIA GONCALVES CAVALCANTE VALERIA PORTO ALENCASTRO VEIGA VALERIA REGINA PEREIRA VAL

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS FERNANDO SEVERINO(OAB: 164217/SP) OSWALDO WAQUIM ANSARAH(OAB: 143497/SP) VL CLAUDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A D PARTICIPACOES S C LTDA - CODISMON METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CODISTIL DO NORDESTE LTDA - COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME - CON