Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: JOSE ROBERTO PIVOTTO ALVES VARA : 1 PROCESSO : 0000928-74.2016.403.6141 PROT: 07/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: ANTONIO MIRACCO VARA : 1 PROCESSO : 0000929-59.2016.403.6141 PROT: 07/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0001038-25.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317008489 AUTOR: DIEGO DANGELO FERREIRA DUARTE (SP306781 - FERNANDA PEDROSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003597-86.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LENI VIEIRA LIMA ADVOGADO: SP401364-MARIA APARECIDA VIEIRA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003598-71.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURACI DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 29/05/2019 15:00:00

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007765-15.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317018855 AUTOR: MARIO ROBERTO MARQUES DA ROZ (PR016977 - MARLON JOSE DE OLIVEIRA, SP079644 - ALCIDES TARGHER FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0001957-48.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317018859 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DA ROCHA (SP360980 - ERIC ROBERTO FONTANA, SP166985 - ERICA FON

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do valor atribuído à causa, superior a 60 salários mínimos, e considerando o quanto restou decidido nos autos REsp 1.807.665/SC (Tema Repetitivo n. 1030 - STJ) acerca da possibilidade de renúncia ao valor excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais, a parte autora deverá informar também se pretende renunciar ao montante que supera 60 salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para processamento do feito neste Juizado. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso de não haver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1709 Ante o pagamento das custas processuais devidas ao Estado ( fls. 30 ), transitada em julgado, comunique-se a extinção deste e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. - ADV: RITA DE CASSIA MUNIZ (OAB 95338/SP) Processo 0015999-64.2006.8.26.0363 (363.01.2006.015999) - Execução Fiscal - Ta

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As impugnações ao laudo pericial não merecem guarida. A circunstância de o laudo divergir dos documentos médicos apresentados pela parte não retira credibilidade do trabalho realizado pelo expert, porquanto é inegável que, na seara da medicina, é possível haver entendimentos dissonantes acerca um mesmo quadro clínico, não estando o auxiliar do juízo vinculado às conclusões ou documentos emanados de outros profissionais. Ressalte-se, ao ensejo, que é justamente em decorrência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 617 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/65 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DENILSON DA SILVA GOMES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.040364 Nº ORDEM:13.01.2009/000364 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/66 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fat

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junto a ET ELASTOMEROS TECNICOS LTDA, desde 22/05/1997. Ademais, recebeu benefício por incapacidade no período de 02/04/2008 a 05/04/2017. Diante deste quadro fático, é de se reconhecer a irreparabilidade do dano caso o pedido venha a ser acolhido apenas após o trânsito em julgado. O caráter alimentício do crédito aqui reclamado, também é fator de consideração para a imediata concessão da presente tutela, pois do contrário, transformar-se-á em indenizatório aquilo que é aliment

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001698-82.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317005000 AUTOR: ROBSON DA SILVA BARROS (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0001436-35.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317004998 AUTOR: ALOMA LUIZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGI