Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Origem do processo Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem SAMER AGI Processo 0703050-85.2014.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Protesto Indevido de T�

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 e que o consumidor não provou seu direito, as conquistas positivadas no CDC não serão implantadas em sua inteireza. Quanto ao valor da indenização, sopesando as circunstâncias do processo e os requisitos jurisprudenciais usualmente utilizados para a fixação do quantum debeatur, tenho que o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) é suficiente para a compensação dos danos experimentad

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 0703052-55.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DF9706 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF21765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0703052-55.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43

Caderno único ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 3º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO Nº 0703052-55.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DF9706 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF21765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).:

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 PR-. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo de suspensão concedido através do r. despacho de fl..499 E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30(trinta ) dias. . Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 17h44. . Sentenca Nº 90449-7/07 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBL

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 o valor do contrato.(grifo nosso). Observo a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para apreciação do caso, haja vista que o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato, nos termos do art. 259, V, do CPC que, in casu, é superior ao teto dos Juizados Especiais Cíveis. Consoante se extrai da norma contida no artigo 3º e seu inciso I da Lei 9.099/95, somente as causas cujo valor n�

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 0703052-55.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DFA9706000 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. A: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DFA2176500 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: ANDREA MEYER MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: VALERIA ILDA DUARTE P

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada central de conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Dias Porto Batista. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira. Às partes sobre o laudo pericial. Brasília - DF, quarta-feira, 01/07/2015 às 17h20. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2003.01.1.087905-8 - Declaratoria - A: OTAVIO MARQUES MORAIS. Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa, DF043699 Ana Cristi

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília CERTIDÃO Nº 0704190-57.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE DE PAULA JUNIOR. Adv(s).: DF41552 RODRIGO ZANATTA MACHADO, DF25455 - MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE, DF31139 - EDUARDO DUMONCEL MARTINS. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: