Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 45 00509 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GEREMIAS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: LUIZ HENRIQUE GOMES SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seO causidico para apresntar a defesa escrita no prazo de dez dia

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 40 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00414 Processo: 0000041-65.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSECLER BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CIO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0000679-60.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SILVANETE SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinat

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 35 00555 Processo: 0142136-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 1420963-64.2013.815.0141 - PROCE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00523 Processo: 0001512-85.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010749PB ANTONIO FELIX NETO , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se manifeste a parte contraria, em cinco dias, sobre o parecer tecnico de fls. 248/251. 00524 Processo: 0001672-42.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO S

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 00259 Processo: 0003004-80.2004.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA SARAIVA SOARES ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES , 000578RN MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO. REU: MARIO VALDEMAR SARAIVA LEAO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. LITISCONSORTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 001990PB JANDUI FERNANDES. D

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Apelação Cível N° 0001373-19.2016.815.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Construtora Tenda S/A. Advogado(s): George

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 documentação médica assinada por profissional sem qualquer mácula indicada pelo insurreto, impossível se acolher a tese de cerceamento de defesa, por falta da abertura de fase instrutória, porquanto justificado o julgamento antecipado. - O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, legitimando a pretensão quando configurada

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Francisco Herminio de Paiva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, F

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,