Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2338 já havia marcado bem como adquirido as passagens aéreas, e como o autor não poderia viajar na data escolhida pela ré, pediu a devolução do dinheiro e o cancelamento da viagem, porém não obteve êxito, não restando outra alternativa senão o ajuizamento da presente ação. Pois bem, incidindo os efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 236 (OAB: 21662/MS)Interessada: P. R. de A. C.Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS)Advogada: Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB: 17404A/MS)Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS)Interessado: P. de A. C.Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS)Advogada: Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB: 17404A/MS)Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que os comprovantes de rendimentos juntados nos autos demonstram que o autor possui renda não compatível para tanto, ou seja, não demonstram a alegada hipossuficiência.Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0006893-40.1994.403.6000 (94.0006893-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004511 - SANDRA CRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006574-74.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201029040 AUTOR: VANIA CICERA SILVA CALHEIROS (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES, MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004002-48.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201029022 AUTOR: ROMILDO FRANCISCO DE ASSIS (MS014772 - RAMONA RAMIRES LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004186-40.2010.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA AMELIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO DE MIGUEL - MS6600, MARCELO DE MIGUEL - MS16271, VALDETE NASCIMENTO VIEIRA - MS11928, IRIS WINTER DE MIGUEL - MS3209 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: AC Central de Brasília, 0000, SBN Quadra 1 Bloco A Térreo, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-976 ATO ORDINATÓRIO Int

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003111-76.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201009948DELCIDES FERREIRA DA FONSECA (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL, MS011928 - VALDETE NASCIMENTO VIEIRA, MS006600 - LUCIANO DE MIGUEL) 0000758-53.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201010370PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO (SP154943 - SERGIO OLIVEIRA DIAS) 0006661-69.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201010382NEUZA DOS REIS PEREIRA (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 40 (quarenta) dias contados a partir da realização da perícia. IX. Considerando a complexidade da perícia em engenharia civil, a exigir do profissional uma avaliação completa das condições do imóvel, e, consequentemente, a exigir mais tempo do profissional engenheiro em relação às perícias das demais áreas, determino o pagamento de honorários periciais correspondente ao montante de R$ R$ 745,60 (setecentos e quarenta

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

períodos de 01/09/1984 a 30/04/1989 (entre vínculos empregatícios). Somado esse período aos interregnos previstos em CTPS como trabalhador rural, a parte autora possui menos de 15 anos de atividade rural (13 anos, 01 mês e 23 dias). Dessa forma, a parte autora não comprovou o cumprimento da carência de cento e oitenta meses na data do requerimento, 22/03/2018 (fl. 85 do evento 02). O autor não possui 65 anos de idade para a concessão de aposentadoria por idade híbrida. Ante o exposto e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiária da justiça gratuita, suspendo a execução da exigibilidade da cobrança, nos termos do disposto nos artigos 98, 3º, do NCPC.P.R.I.Oportunamente, arquivem-se.Campo Grande/MS, 11 de dezembro de 2018. JANETE LIMA MIGUELJUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM 0005133-31.2009.403.6000 (2009.60.00.005133-2) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA/MS(MS011303 - MARCUS VINICIUS MACHADO ROZA E MS004899 - WILSON VIEIRA LOUBET) X JARY DE CARVALHO E CASTRO(MS011549 - CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões, pelo prazo de 15 dias.Em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas legais.Intime-se. 0000832-31.2015.403.6000 - ARTEMISIA MESQUITA DE ALMEIDA(MS006858 - RICARDO CURVO DE ARAUJO) X REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL-FUFMS Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrante às f. 130/150, em seu efeito devolutivo.Tendo em vista que o recorrido (Fazenda Nacional) já apresentou contrarrazõ