Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Dra. ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. JAMIL AMORIM FILHO Distribuidor(a): PATRICIA AMADOR SILVA Circunscrição : Samambaia Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.09.1.011080-2 ALEATORIA 30/05/2016 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7780 -

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Pirenópolis-GO com pedido de alienação do imóvel acima descrito, em hasta pública. Desta forma, não subsiste motivo para o prosseguimento desta demanda ante a perda superveniente de seu objeto, já que a ameaça de perda da posse ou propriedade do bem pertencente à Embargante foi afastada. Ante o exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO sem exame de mérito, com suporte no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 16/11/2016 às 14h15. . CERTIDÃO Nº 2009.01.1.090330-4 - Sobrepartilha - A: RICARDO PUPO MORENO. Adv(s).: DF007291 - Salvador Alcoforado de Pereira. R: HELIO DE ABREU MORENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILZA PUPO MORENO. Adv(

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA - CIVEL FELIPE PEREIRA DA SILVA DF034137 - VALDEMIR FERREIRA MARTINS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.09.1.010976-2 ALEATORIA 25/05/2016 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7681 - Obrigações 1402 - SEG

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 multa de 10% sobre o valor do débito, nos moldes do art. 475-J do CPC. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, segunda-feira, 09/12/2013 às 15h46. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito Substituto . Nº 2008.06.1.001490-5 - Usucapiao - A: IPOEMA INSTITUTO DE PERMACULTURA ORG ECOV E M AMBIENTE. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins. R: J

Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Sobradinho - DF, segunda-feira, 11/11/2013 às 15h39. . DECISÃO Nº 2013.06.1.015301-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA. Adv(s).: DF011356 - Antonio Rodiguero. R: CARLOS ALBERTO DE FARIAS FELIX. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de execuç�

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 salário mínimo. § 3º - Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2017 às 18h30. CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR Diretor de Secretaria . Nº 2014.01.1.131012-9 - Inventario - A: MICHELLE MENDES SANTOS. Adv(s).: DF033236 - Leonardo Vieira Carvalho, D

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 contar do pagamento. Expeça-se, também, alvará de levantamento para efeito de ressarcimento ao inventariante de gasto com o pagamento de parcela do imposto de renda da inventariada, no valor de R$ 1.875,16 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), uma vez que os valores que constavam da conta judicial (fls. 142) eram insuficientes, arcando aquele com a diferença. Expeça-se, a

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Augusto da Silva Martins. Intime-se o interessado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os termos da petição de fls. 220/221. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 15h16. Rafael Rodrigues de Castro Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.141377-0 - Inventario - A: EDUARDO LIMA FEITOSA. Adv(s).: DF034137 - Valdemir Ferreira Martins. R: PEDRO FEI

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 307 GABRIELE BERNARDES) DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA BRASILIA/DF, 20 de maio de 2022. ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA, Assessor 1. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. CONCURSO PÚBLICO. FASE Processo Nº RORSum-0000802-11.2016.5.10.0009 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO F