Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Melissa Abramovici Pilotto 028185 - A • 993; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 446; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 1164; Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 83; Milton De Andrade Rodrigues 096231 - Sp • 84; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 674; Moises Batista De Souza 149225 - A • 698, 1085; Moises Batista De S

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 o recebimento dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. 3. Não há fundamento legal que justifique a condenação de município ao pagamento de diferenças salariais a partir da Lei n. 11.350/2006, porquanto o importe nela previsto corresponde à contraprestação pecuniária devida pela União Federal aos Agentes

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 22 Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.AÇÃO CAUTELAR Nº 0757662-43.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 • 611; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 900; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 308, 336; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 119; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 527; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 144; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 11, 130, 230, 291, 329, 339, 341; Nelson

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Caetano Xavier 015603 - Pb • 969; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 591; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 613; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 260, 360, 453, 459, 462; Otto Rodrigo Melo Cruz 011498 - Pb • 404; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 785; Pablo Forlan Da Silva Oliveira 022521 - Pb • 11

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Joseane Feliciano 013030 - Pb • 651, 813, 847, 852; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 237; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 358, 452, 473, 622; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 468; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 388; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 124, 532, 711; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb �

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Medeiros Villar 012902 - Pb • 128; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 543; Marco Frederico Sales 016529 - Pb • 709; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 785, 789; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 726; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 545, 634, 670, 672, 673, 675, 723, 731, 775, 799, 821, 879; Marcos Dantas Vilar 01

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 012326 - Pb • 380, 382; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 404; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 324; Julio Cesar Ribeiro Maia 018596 - A • 153; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb • 60; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 206; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 383, 386; Kaline Gomes

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Menezes 010416 - Pb • 396; Mario Roberto C Jacome 007857 - Pe • 45; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 994; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 171; Marlla Emanuella Barreto Pinto 019083 - Pb • 1156; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 40; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 357; Mateus Dias 025163 - Pb • 32

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 De Oliveira 018886 - Pb • 692; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 23; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 1023; Paulo Eduardo Dias De Carvalho 012199 - Sp • 1174; Paulo Emilio Jorge De Oliveira Rome 016696 - Pb • 63; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 571; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 27, 51,