Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Restaurante Sobre As Ondas de Guaruja Lt VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500319-16.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marivaldo dos Santos Vilarino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 545 de Processo Civil e artigo 1º da Lei nº 6.830/80 (fl. 41). Apelou o Estado de São Paulo, visando, em resumo, a reforma do julgado (fl. 47/50). Processado regularmente, subiram os autos a esta instância. É o relatório. 2. A respeitável sentença não merece reparo. O Estado de São Paulo ajuizou execução fiscal contra Dibens L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 117558/SP - Ricardo dos Santos Silva EXECTDO : VALDECI ASSIS ROCHA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009170-04.2014.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO : 165074/SP - Ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 1250 E.F. 00.999.718-0 - FESP X PROCIMAR CINE VIDEO LTDA - Adv(s): SERGIO GARCIA GALACHE, OAB/SP No. 134.951. E.F. 89.517.701-7 - FESP X PROMO ACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTE - Adv(s): ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 111.074. E.F. 11.222.008-4 - FESP X PROMO-ACRIL IND COM ART PLA -LTDA-EPP - Adv(s): ANTONIO SERGIO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1154 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11/37) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 96) 104 - 0057838-19.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1052 508 - 9002043-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jhm Participações Administração e Empree - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 509 - 9002059-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1435 129 - 9001975-67.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maya Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador) 454 - 9002042-41.2011.8.26.0014 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1043 9001937-55.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tarsa Modas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) 9001975-67.1997.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 865 Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogado: Franklin Afonso Ramos (OAB: 155776/SP) 68 - 2006300-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Erika Lopes Ribeiro - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - Advogada: Telma C