Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 11704 Intimado(s)/Citado(s): Eduardo Rezende de Moraes - VALDECI ALVES DE ARAUJO Analista Judiciário Visto. Intime-se o reclamante para que no prazo de 8 (oito) dias manifestePODER JUDICIÁRIO se sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela reclamada, JUSTIÇA DO nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT, sendo que em caso de discordância deverá aponta

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 106 A egr. Turma manteve a decisão que julgou improcedentes os pedidos, porquanto não caracterizada a relação de emprego. Eis a ementa no particular aspecto: "VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. NÃO INTIMAÇÃO PREENCHIMENTO. Evidenciado pela prova produzida que o Autor, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 083ff7e en

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 13138 RECLAMADO SUDAMIN BRASIL REFRATARIOS E MONTAGENS LTDA RODRIGO DE ABREU AMORIM(OAB: 80789/MG) MAX WELINGTON TORRES MATHEUS DIAS(OAB: 99120/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-1001342-66.2021.5.02.0372 RECLAMANTE AISLAN ANTONI

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 508 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - MARIA LUZIA DOURADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0017618-38.2018.5.16.0007 AUTOR JOANA SILVA SANTOS ADVOGADO DYNAIRAN DINIZ NOVAES(OAB: 16510/MA) RÉU MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO ADVOGADO IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB: 15416/MA) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1056 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00ab94 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cabe8a proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que os presentes autos encontram-se no arquivo CERTIDÃO provisório desde 28/05/2015, tendo dec

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2020. 1454 sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria DESPACHO fática. Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com Vistos. orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, Prazo de 5 dias para as partes informarem o endereço para a resumid

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual 779 Juiz do Trabalho Substituto Despacho prescrição, inclusive bienal. Notifique-se o autor do presente despacho. Assinatura Processo Nº RTSum-0016022-82.2019.5.16.0007 AUTOR TETIMAR DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DYNAIRAN DINIZ NOVAES(OAB: 16510/MA) RÉU MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA(OAB: 11604/MA) MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB: 15416/MA) RÉU ADVOGADO 229 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ca3900 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO/CONCLUSÃO - LUZENILSON OLIVEIRA DE CARVALHO Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, cer

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 474 SANTA INES/MA, 30 de agosto de 2021. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b632d5 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0017670-34.2018.5.16.0007 AUTOR LIS MENDES MARINHO ADVOGADO JURANDIR GARCIA DA SILVA(OAB: 7388/MA) ADVOGADO IRANDY GARCIA DA SILVA(OAB: 5208-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 417 proferido nos autos. do CC), nos termos da decisão na ADC n. 58. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, Certifico que a sentença dos embargos de declaração transitou em V), dispensadas, porém (CLT, art. 790-A). julgado em 14/06/2022 (Terça-Feira) para o reclamado e em Intimem-se as partes. 27/06/2022 (Segunda-Feir