Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação de FRANCISCO, em ambos os efeitos. Vista ao MPF para ciência acerca da sentença retro e para apresentação de contrarrazões à apelação no prazo de oito dias. Oportunamente, subam os autos ao TRF3. Publique-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009365-74.2015.403.6130 - JUSTICA PUBLICA X LEANDRO DE OLIVEIRA AUGUSTO X JOSE VINICIUS SOARES BRAZ(SP162866 - MARIO ROBERTO DELGATTO E SP169465 - DANIEL TONON) Conforme certidão retro, verifico que a defesa de JOSÉ VINÍCIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 2.2.6 – Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado o quantitativo da tabela com o acréscimo de: - 01(um) ASB para cada CESEC com 2 turnos de funcionamento; - 02 (dois) ASB para cada CESEC com 3 (três) turnos de funcionamento. 1 a 560 1 561 a 935 2 936 a 1310 3 MATRÍCULAS – QUANTITATIVO DE ASB 1311 a 1685 1686 a 2060 2061 a 2435 4 5 6 2436 a 2810 7 Data ___/___/____               �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 333849-8 LUCIA HELENA DOS SANTOS JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA MANHUAÇU ALTO JEQUITIBA METROPOLITANA A Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A 1 ANOS INICIAIS EE MELO VIANA 1266569-1 LETICIA PACHECO DE OLIVEIRA PEBIA 2 CIENCIAS 06H/A EE MIRANDA MANSO 1094893-3 JANICE SCHUAB DE LIMA PEBIA 2 CIENCIAS 14H/A EE CORONEL AMERICO VESPUCIO CARVALHO BELO HORIZONTE 981783-4 EUSTAQUIO RIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA MUNICÍPIO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Ampliação de Carga Horária – Ato nº 014/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº. PARA Nº. A PARTIR SRE MUNICÍPIO ESCOLA MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2021 Retifica, por motivo alteração no nome da escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 1º/06/2021, a parte referente aos servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOME SRE LOCALIDADE ESCOLA VARGINHA BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO 8212912 MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA VARGINHA BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO 14056469 NAYARA CRISTINA MOREIRA LEOPOLDINA ALEM PARAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo administrativo - instauração - portaria nº 12/2014 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: M.F.M.F., Betim, E. E. Antonio Augusto Ribeiro, 5212598, MASP 273143-8, Cargo 01/PEBT1I. processo administrativo - instauração - portaria nº 13/2014 Determina a Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8 1 PEB II H II I 09/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/96, por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/93, 1º Cargo, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/01/92, Data do Exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 36/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO E. JOSE MAURILIO UBA PAULA CANDIDO E. VALENTE MASP 1.356.872-0 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. DOUGLAS MATIAS DE ATB I B 3 OLIVEIRA 17 1482055 - 1 S