Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO [1] Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, RECORRIDO consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no ADVOGADO órgão oficial. RECORRIDO ADVOGADO (...); RECORRIDO § 5o Constando dos autos pedido expresso para que as ADVOGADO comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos ADVOGADO advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SANTO ANDRé, 16 de janeiro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 0004366-61.2013.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REPRESENTANTE: NEI CALDERON - SP114904-A REPRESENTANTE: CAROLINA RAMALHO GALLO D E S PA C H O Diante da virtualização dos autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005311-16.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: MACILON DE ALBUQUERQUE LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS AGÊNCIA SANTO ANDRÉ SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Preliminarmente, cumpre ressaltar que valor atribuído à causa deve ser certo (art. 291, CPC), não podendo a parte indicar valor desvinculado do objeto do pedido, fixado ao seu

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR. AFASTAMENTO CAUTELAR DAS FUNÇÕES E DO CARGO. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EFETIVO EXERCÍCIO. APELAÇÃO NEGADA. 1. Conforme se depreende dos documentos juntados aos autos, o autor responde a diversos processos administrativos disciplinares e foi afastado cautelarmente do cargo, sem prejuízo de sua remuneração, por decisão judicial proferida nos autos nº 0000945-40.2010.403.6006, por, supostamente, ter praticado ato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 27 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001831-35.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: RC RAMOS INFORMATICA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELLE BORSARINI DA SILVA - SP285606 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 27 de abril de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001292-35.2018.4.03.6

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 10820 - EDUARDO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ CARLOS FOGAÇA IDENTIFICAÇÃO Relator PROCESSO nº 1002456-53.2015.5.02.0468 (RO) VOTOS RECORRENTE: MAZURKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. RECORRIDO: EDUARDO DOS SANTOS RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Acórdão Processo Nº RO-1002456-53.2015.5.02.0468 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO REC

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 10057 Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Acórdão Processo Nº RO-1001254-59.2015.5.02.0462 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE TRANSPORTES BORELLI LTDA ADVOGADO VAGNER MENDES MENEZES(OAB: 140684/SP) RECORRENTE RONEY FERREIRA THEODORO ADVOGADO MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB: 242219/SP) RECORRIDO RONEY FERREIRA THEODORO ADVOGADO MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB: 242219/SP) RECORRIDO TR

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 10062 Presidiu o julgamento o Exma. Desembargador Nelson Nazar. VOTOS Tomaram parte no julgamento: a Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins, o Desembargador Nelson Nazar e Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Acórdão Processo Nº RO-1001254-59.2015.5.02.0462 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE TRANSPORTES BORELLI LTDA ADVOGADO VAGNER MENDES MENEZES(OAB: 140684/SP)

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 10824 PODER JUDICIÁRIO JOSÉ ROBERTO CAROLINO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR RELATOR kvs/3.17 IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 1002456-53.2015.5.02.0468 (RO) VOTOS RECORRENTE: MAZURKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. RECORRIDO: EDUARDO DOS SANTOS RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Acórdão Processo Nº RO-1002456-53.2015.5.02.0468 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2047 relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão