Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 706 0014960-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Miguel (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB: 257307/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1669 Nº 0001301-02.2011.8.26.0000 - Apelação - Registro - Apelante: C. da S. F. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso, para manter a sentença tal como proferida, com recomendação. V. U. - Advs: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 834 (OAB: 108339/SP) (Fls: 14) - Advogado: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB: 89092/SP) 0187055-76.2009.8.26.0100 (990.10.408344-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: Tasso Duarte de Melo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Sônia de Abreu Warlet Caldeira (Justiça Gratuita) - POR MAIORIA DE VOTOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 1138 Nº 0010953-92.2007.8.26.0417 (990.10.496969-7) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Aparecido Rodrigues Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta pelo APARECIDO RODRIGUES, qualificado nos autos, para, mantida a condenação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1186 0023317-29.2004.8.26.0053 (990.10.542985-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Grupo de Trabalho e Pesquisa Em Orientação Sexual - Gtpos - Apelante: Marta Teresa Suplicy (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - AFASTARAM AS PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 954 Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Pedro Luiz Tiziotti (OAB: 332787/SP) - Advogado: Inaldo Florêncio dos Santos (OAB: 202964/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 16) 0001127-27.2011.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 866 88614/SP) (Fls: 14) - Advogado: Eder Luiz Delvechio Junior (OAB: 216517/SP) (Fls: 14) 0029209-39.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Cardoso Neto Apelante: Rodrigo Fernando Córdoba - Apelado: Banco Itaucard S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 968 166756/SP) - Advogada: Eliane Volpini Marin (OAB: 83560/SP) 0106429-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Agravante: Luiz Sergio Marcelino Gomes - Agravado: M D T Industria Comercio Importação e Exportação de Implantes Ltda - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ - Advogado: João Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1012 0029810-12.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apte/Apdo: Alfeu Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso oficial, negaram provimento ao recurso voluntário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1034 0214222-14.2008.8.26.0000 (994.08.214222-5) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Michel Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP) - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238