Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1087 Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) (Fls: 10) 0515839-74.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 10) 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2149 0505392-20.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ever Construções e Incorporações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 0505432-02.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1002 Junior (OAB: 122767/SP) (Fls: 07) 0517516-45.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Cilas Guedes Cavalcante - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) (Fls: 07) 051

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1858 Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Valetel Telecomunicaçoes S/c Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0007532-21.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1661 Municipal de Ourinhos - Apelado: Edelcio Pazini de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 181974/SP) 0013004-79.2002.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Alfredo Monteiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1122 9002252-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) 9002302-21.2011.8.26.0014 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2574 0545330-95.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Rivaldete Rodrigues dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 0545674-76.2008.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1873 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Carmem Lucia Mira A Galvani - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0529787-52.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balneari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1428 0004917-37.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Matheus Parra Parra Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) 0004980-58.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1870 recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 0543250-61.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Maria de Fátima Silva - Negaram provimento ao recurso. V.