Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 74 teria ingressado. Salienta-se a real estranheza de que atos de empregado possam ser equiparados àqueles que, meses antes, seriam privativos de servidor público comissionado para gerência. - a vinculação da fiscalização do réu Anderson ao réu Luís, seu pai. - o conhecimento e a anuência do réu Adler, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1364 do Código Civil, e converto em divórcio a separação judicial dos requerentes. Transitada em julgado esta sentença, se mantida, expeça-se o mandado de averbação com as formalidades das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários (70%)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2148 Processo 1007247-64.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.S.J. - P.C.P.S. - Trata-se de ação de Fixação de Guarda cumulada com Regulamentação de Visitas, ajuizada por Cristiane de Moraes Silva de Jesus em face de Paulo César Pereira da Silva, alegando que detém, de forma exclusiva, a guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 601 a) se a parte requerida é portadora de doença ou problema de saúde, com seu respectivo código CID-10; b) se em razão da doença ou do problema de saúde, a parte requerida é incapaz, total ou parcialmente, para exercer os atos da vida civil; c) se há possibilidade de cura/reversão ou controle (prognóstic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 1783 desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do(a) requerido(a) em confissão e revelia. 2. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica o(a) requerido(a) advertido(a) de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 2725 S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1626 se em segredo de justiça nos termos do Artigo 155 do CPC. II - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. III- Nos termos da Portaria DO Setor de Conciliação deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. III, CPC) para o dia 28 de 09 de 2009,às 13:30 horas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 490 execução (arts. 290 e 733, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, e Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça), sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 563 Processo Civil). 3. Providencie-se a intimação pessoal da parte executada, para que em 3 (três) dias da mesma intimação efetue o pagamento da dívida vencida e também das prestações vincendas ao longo da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 533 do assento de casamento, deu-se há mais de um ano, estando satisfeito, assim, o requisito temporal previsto no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 1.580, caput, do Código Civil. Posto isso, julgo procedente o pedido para o fim de converter em divórcio consensual a separação judicial de