Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 831 108.01.2010.005539-9/000000-000 - nº ordem 2925/2010 - Divórcio Consensual - V. B. D. S. F. E OUTROS - Fls. 18 Designação: Para audiência de conciliação, fica designado o dia 04 de março de 2.011 as 13:30 horas. - ADV LENICE MARIA LEVADA OAB/SP 134289 108.01.2010.005538-6/000000-000 - nº ordem 2927/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 435 (Súmulas 294 e 296, também do STJ) - Inexistência de ilegalidade na cumulação da comissão de permanência com os juros de mora e multa - Recurso provido. CONTRATO - Cartão de crédito - Código de Defesa do Consumidor que é aplicável às instituições financeiras (Súmula 297, do STJ) - Aplicação q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 893 o pedido de fls. 81. No mais, remetam-se os autos ao Setor de Psicologia, que deverá se atentar a r. decisão de fls. 75, que determinou o estudo psicossocial para o início do mês de julho/2011. Int. - ADV JULIANA DOMINGUES EIRAS OAB/SP 179405 - ADV CARLOS EDUARDO FAVA OAB/SP 251526 564.01.2010.031232-4/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 1628 serventia conforme determinado às fls. 71, parte final, observando-se o endereço indicado às fls. 91. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.-se. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 576.01.2010.021290-4/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1420 decretar o DIVÓRCIO dos requerentes, declarando dissolvido o vínculo matrimonial, voltando a mulher a utilizar o nome de solteira. Condeno o ré no pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios da patrona da Autora, os quais arbitro em 10% do valor da causa corrigido. Ao trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 711 que o réu possui possibilidade de arcar com pensão alimentícia ao seu filho. Assim, diante dos fatos acima elencados, de rigor a parcial procedência da ação, com a fixação da pensão alimentícia em valor equivalente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos, em caso de exercer atividade com vínculo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1628 ADV JOSE AUGUSTO CAVALHIERI OAB/SP 251301 - ADV UINSTON HENRIQUE OAB/SP 106381 344.01.2010.026442-7/000000-000 - nº ordem 2841/2010 - Divórcio Consensual - V. M. B. E OUTROS X O. J. - Fls. 44 Vistos. Apresentem os autores a relação de cópias que pretendem para extração do formal de partilha. Com a respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 344 informações sobre o atual endereço do(a) requerido(a). Consigne-se no ofício, que sendo frutífera a diligência a resposta deverá ser encaminhada pelo órgão consultado, diretamente a este Juízo. Int. - (fls. nº 36) - Deverá a parte interessada providenciar a retirada do Alvará expedido. Int. - ADV ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 601 292.01.2011.008561-8/000000-000 - nº ordem 947/2011 - Execução de Alimentos - L. V. B. D. S. X B. E. L. D. S. - manifestese a exequente, no prazo de cinco dias, quanto à Certidão do Sr. Oficial de Justiça (...informação que B.E. faleceu em 27/10/2011...) - ADV MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA OAB/SP 62629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 885 se. A inicial carece de emenda porque a parte autora formula pedido de indenização em danos morais sem, contudo, precisarlhe o valor, o que é vedado pela interpretação dos arts. 282 e 286, ambos do Código de Processo Civil, de modo que lhe concedo o prazo de dez dias para emendá-la, formulando pedido cert