Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 127/2019/GAB/MPCM-PA Resolve: I – Anular o Pregão Presencial nº 03/2019; II – E determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade a quem deu causa à ilegalidade Belém, 20 de novembro de 2019 Maria Inez K. de M. Queiros Procuradora-Geral do MPCM-PA, em exercício Protocolo: 4

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO “TIPO MELHOR TÉCNICA” Nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de concurso público no Município de Salvaterra, Abertura: 19/03/2020, às 09:00 horas. Informações na Prefeitura Municipal de Salvaterra, sito Av. Victor Engelhar, nº 123, Bairro Centro. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. Protocolo: 524426 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . PREFEI

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 65 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 04/2020-SEMTRAS A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Celsa Maria Gomes de Brito Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº007/2017, de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE Art. 1º - Designar a servidora abaixo indicada para, com observâ

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 cretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados. Art. 2º - Para fiscal substituta fica designada a seguinte servidora: Claudia Bruna Maia Batista, matrícula 87.135. Art. 3º Esta porta

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura informa que no dia 14 de Abril de 2021 na pag. 83, Edição 34.551, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FÁRMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542  71 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 838, Aeroporto velho. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br Santarem 05 de abril de 2021 Cláudia Regina Queiroz Reis Pregoeira da SEMTRAS Protocolo: 642254 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 020/2021 - NAF/SEMAG, DE 31/03/2021. Designar o Servidor Comissionada, Adriana Shutt Para Ser Fiscal de Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Organi

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O FUNDEB torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico n°011/2020/SRP/FUNDEB, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para o FUNDEB: FRACASSADA. Informações Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência. Divailton Moreira de Souza Prego

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.862  187 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM MIRAÍ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL, VINCULADO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 886786/2019 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contrato n° 028/2022-PMSIP; Valor do Contrato: R$ 248.738,06 (duzentos

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  157 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Tomada de preço n° 2/2019.001 Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo Nº 20190075. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli Epp - CNPJ: 17.739.353/0001-00 Período: 31.12.202

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 001/2020-SEMMA Designa Pregoeiro e Auxiliares da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que atuarão na Condução das Licitações Realizadas na Modalidade Pregão. A Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém, Estado do Pará, neste ato representada por sua titular, Sra. Vânia Maria Azevedo Portela, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 008/2017-SEMGOF e o disposto no