Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 imprescindível a instrução por esse Juízo para reconhecimento do período de sua duração, devendo a requente instruir os autos com provas contundentes de sua existência. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem testemunhas e digam todas as provas que pretendem produzir para comprovar a existência da união alegada, especificando-as e justificando-as. Decorrido o pr

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME DR. ALENCAR CAMPOS DE LIMA(OAB: 20995/DF) AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) 18 ANA CRISTINA COSME DA SILVA DRA. VÂNIA CRISTINA PINTO DA SILVA(OAB: 8710/DF) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JAIR DOURADO DE NORMANDIA - PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001188-65.2012.5

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RESOLVO A LIDE com análise parcial do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. As custas serão disciplinadas ao final. Contudo, no atinente às pretensões em apreço, fixo honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pelas requeridas, solidariamente, no montante equivalente a 12% (doze por cento) do valor atualizado da condenação pecuniária acima imposta (art. 85,§ 2º, do CPC). Deixo de

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDREA DURAN SOUSA(OAB: 21893/DF) OSCAR LAUAND JUNIOR(OAB: 34889/DF) ANDRE ROMERO(OAB: 42429/DF) ALECIO DE OLIVEIRA SILVA 4410 BRASILIA, 2 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 para autorizar a permanência da autora no imóvel do casal e determinar o afastamento do requerido do lar conjugal. Extingo o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. N. 0748536-54.2018.8.07.0016 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - A. Adv(s).: DF19999 - PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES. R. Adv(s).: DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, DF156

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 N. 0704019-43.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF28498 - GUSTAVO TOSI. R: SHUTTLE LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HEDER RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIVIANE MARSI DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O detalhamento anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Fica o devedor

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3906 - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001206-24.2018.5.20.0006 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) JOSE CARLOS DE VASCONCELOS BARBALHO Advogado DR. ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA(OAB: 5316/SE) AGRAVADO(S) ANA CLEA SANTOS Advogado DR. FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLEA SANTOS - JOSE

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) FABÍOLA NASCIMENTO DA SILVA DR. GUSTAVO ANDRÉ BARROS(OAB: 20720/PE) ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. DR. AFRÂNIO MELO JÚNIOR(OAB: 7367/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ESUTA P

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALPASE ALTO PADRÃO EM SERVIÇO DE PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODRIGO LUIS BERNI AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0118100-30.2009.5.04.0302 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR A

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 INEXISTÊNCIA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SENSÍVEL EM ÁREA ESTRATÉGICA DA EMPRESA: AUSÊNCIA DE FIDÚCIA DIFERENCIADA: HORAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA DEVIDAS COMO EXTRAS: CLT, ARTIGO 224, § 2º. - REALIZAÇÃO DE CURSOS: OBRIGATORIEDADE DEMONSTRADA: HORAS EXTRAS DEVIDAS. Recurso empresarial conhecido e provido em parte. - COMISSÃO PELA VENDA DE PRODUTOS NÃO PACTUADA: PER