Publicações Judiciais ● 16/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011740-31.2018.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: EMILY DAIANE GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: OS MESMOS 0000020 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011362-82.2012.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 76 990.10.517928-2; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.004410-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA; Paciente: Vanilton Menezes Santana; Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP); 990.10.517933-9; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 981 0512026-27.2010.8.26.0000 (990.10.512026-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Wesley Rezende Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 0512035-86.2010.8.26.0000 (990.10.512035-0) - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1310 ALEXANDRE NETO - Paciente: Luiz Carlos Pereira Barbosa - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB: 214698/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0481429-75.2010.8.26.0000 (990.10.481429-4) - Habeas Corpus - Carapicuíba -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 REQUERENTE:KLEBER DA SILVA Requerido:LG VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:625.01.2011.023769 Nº ORDEM:04.01.2011/005103 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:R. T. M. C. S. E OUTRO ADVOGADO:259502/SP - UZIEL CESAR JUSTUS VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2011.023770 Nº ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 455 DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOITUVA. O advogado RICARDO DIONISIO ANDRÉ DA ROCHA impetrou “Habeas Corpus”, com pedido de liminar, em favor de MARCELO JESUS DE CARVALHO. Aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Décima Vara Criminal da Comarca de São Paulo. A impetração se volta contra o in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 580 Apontaram como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tremembé. Denego a liminar, a qual, no habeas corpus, só seria cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, diante do exame sumário dos elementos que instruem a inicial. A presente impetração argüi matéria que

Publicações Administrativas ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.81.013633-8 ApCrim 77011 VOL: 4 N.Único: 0013633-62.2008.4.03.6181 APTE : Justica Publica APTE : FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP125189 CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP125189 CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA PROCESSO 2008.61.81.014132-2 ApCrim 74840 VOL: 4 N.Único: 0014132-46.2008.4.03.6181 APTE : RAQUEL FERREIRA SIRQUEIRA DA SILVA ADV : SP329592 LUCI

Publicações Judiciais II ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 ACR 48316 0006471-30.2011.4.03.6110 000647130201140 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO CONDEN : : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW DES.FED. ANTONIO CEDENHO MARGARIDA LANDIM UZIEL CESAR JUSTUS Justica Publica JOAO NASCIMENTO reu preso 00016 AC 1298929 0025254-52.2001.4.03.6100 2001.61.00.025254-7 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW GILBERTO MARTINEZ ANTONIO CARLOS AMARAL DE AMORIM Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00017 AC 1074184 0025384-42.2001.4.03.

Publicações Judiciais II ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 ACR 48316 0006471-30.2011.4.03.6110 000647130201140 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO CONDEN : : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW DES.FED. ANTONIO CEDENHO MARGARIDA LANDIM UZIEL CESAR JUSTUS Justica Publica JOAO NASCIMENTO reu preso 00016 AC 1298929 0025254-52.2001.4.03.6100 2001.61.00.025254-7 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW GILBERTO MARTINEZ ANTONIO CARLOS AMARAL DE AMORIM Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00017 AC 1074184 0025384-42.2001.4.03.