Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DE SUBST. Nº 220/2020-GAB/PAD. Belém, 04 de dezembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Memorando nº 1699/2020, datado em 25/11/2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor MOISES BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.589 encaminhar as notas fiscais à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado ou da entrega do objeto. Art 6º - A apresentação de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e em desacordo com a lei, ensejará o não pagamento das mesmas. Art 7º - Estabelecer ainda, que os integrantes da Comissão Especial de Fiscalização ora designados, apresentarão à Secretaria Adjunta de Logística Escolar relatório fin

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  75 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 Objeto do Aditivo: Alterar da Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original, prorrogando a vigência do contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias C.P. nº 001/2020 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Impercon Eireli, com CNPJ/MF. Nº 04.356.1

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.756 site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas. pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário expediente, sendo das 08h00min às 12h00min, ou por e-mail [email protected], ou pelo telefon

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual-EPIs para segurança e combate ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Sessão Pública: 13/11/2020 às 09H30MIN, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO A PMNP torna público que aderiu as Atas de Registro de Preços nº 10/2021, 11/2021 e 13/2021, originárias do Pregão Eletrônico nº 06/2021/FNDE/ MEC, solicitações no SIGARP nº 91862 e 91746. Objeto: aquisição de 08 (oito) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4), 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, 06 (se

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 cinais Conforme Convênio Nº 045/2021 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Transporte - Setran e Prefeitura Municipal de Quatipuru. CONTRATO Nº 20211208. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada(O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 303.000,00(trezentos e três mil reais). Vigência: 15 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Assinatura 15 dezembro de 2021. Protocolo: 743564 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO .

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 67 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 PIO, JURISDICIONADO PELO INCRA-SR27, CONFORME CONVENIO ENTRE INCRA E MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 16/12/2019 a 31/12/2020. Minervina Maria de Barros Silva Prefeita Municipal Protocolo: 516293 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20190269, que objetiva a prorrogação de vigênc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.005/2022. Processo 145/2022. O Município e Boleta & Sales Médicos Associados LTDA; Clínica Sanare LTDA; Consultório Médico EFJ LTDA; Doctor’s RP Serviços Médicos LTDA; Marinho Mariz Serviços Médicos LTDA ME; Martha P. Dornelas Natal ME; MGH Médicos LTDA; Orli José Neri, firmam Credenciamento para Contratação de Médicos Especialistas (Pessoa Jur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022: DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de Circuitos Mistos Inclusivos, sob demanda dos Municípios do CISPAR. Valor da Ata: R$ 1.600.000,00. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Detentor da Ata: EGS Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 22.025.872/0001-47, com Sede na Avenida Professor João Gomes Montei