Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÚNICO. 6.9 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - GuardaMor/MG - PA/Nº 463882/2017 - AI/Nº 73095/2017. Apresentação: Supram NOR. DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 6.10 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - Guarda-Mor/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elmar Paulo Beffart Machado/ Fazenda Piratinga ou São Cristóvão e Terra Nova – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formoso/MG - PA/Nº 31304/2012/002/2019 - Classe 3. CONCEDID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ambas através de vídeo conferência. O link para acesso a audiência deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected], RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES - MASP 1.079.299-2, PROCESSADO NA SAD 042/2018. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 Helberth Freire Coutinho MASP 1.219.997-2 Presidente de Comissão 25 1599718 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Único, dentro do processo que encaminhou o ofício de solicitação para a Defis. Art. 7º – O processo aberto no SEI, nos termos dos artigos 5º e 6º, será analisado pela Defis, que decidirá pela vinculação do servidor ao sistema Sinesp Infoseg e se manifestará no mesmo expediente. Parágrafo único – Caso o seu pedido de vinculação ao Sinesp Infoseg seja deferido pela Defis, o servidor deverá realizar o pré-cadastro disponível no li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo MG - PA/Nº 03861/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Juliano Cezar Sasseron ME - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Areado/MG - PA/ Nº 08818/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP/Filial - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832722/2008 - Substância Mineral: Argila - Pratápolis/MG - PA/Nº 0866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DO SENHOR DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DR. PAULO KLEBER DUARTE PEREIRA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, os servidores ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sustentável - SEMAD, Marcelo da Fonseca, como titular, e André Luís Ruas, como suplente; II – Pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Wieland Silberschneider, como titular, e César Cristiano de Lima, como suplente; III - Pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, como titular Silvestre Dias, e Fabiana Pereira Januário, como suplente; IV – Pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico – SEDE, José Guilherme Ramos,