Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 65 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Denominação Assessor de Conselheiro Assessor de Conselheiro Substituto Assessor da Vice-Presidência Curso de Graduação Nível Superior reconhecido pelo MEC, obtido em diversas áreas do conhecimento. Prestar assessoria técnica ao titular do Gabinete nas atividades administrativas e de representação; Realizar assessoria nos assuntos que lhe forem submetidos, estudando matérias, consultando normas, teorias, dout

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  5 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 Denominação Diretor da Corregedoria Diretor da Ouvidoria Diretor da Escola de Contas Habilitação Curso de Graduação de nível superior reconhecido pelo MEC, obtido em diversas áreas de conhecimento. Denominação Atribuições Planejar, coordenar, executar, acompanhar e controlar as atividades das unidades autônomas conforme definidas em Ato normativo próprio; Gerir os servidores lotados na unidade de trabalho; O

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 22 Seção III Da Responsabilidade pelo Uso, pela Guarda e pela Conservação Art. 50 - O usuário contínuo de um bem patrimoniado é o responsável pelo uso, zelo, guarda e conservação do bem. § 1º- O servidor é considerado usuário contínuo ou constante do bem quando este estiver disponível para a sua utilização direta e individuali

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 técnica ou técnica intermediária do Tribunal de Contas do Estado.” “Art. 8º-A. As atribuições dos cargos de provimento em comissão são as constantes do Anexo IX desta Lei.” “Art. 8-B. Os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão são os constantes do Anexo X desta Lei. § 1º A remuneração dos cargos de provimento em comissão que exigem nível superior, além do vencimento e outras v

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 Habilitação Atribuições Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Chefe de Gabinete de Conselheiro Curso de Graduação Nível Superior reconhecido pelo MEC, obtido em diversas áreas do conhecimento. Planejar, coordenar, executar, acompanhar e controlar as atividades do Gabinete, sob a direção do titular; Preparar os expedientes do Gabinete; Elaborar a agenda do titular do Gabinete; Orientar e supervisionar os servidores lotados no Gabinete para o cumpriment

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 20 Art. 48 – A transferência de veículos cuja propriedade e/ou posse pertença ao Tribunal de Justiça será realizada exclusivamente pela Unidade Técnica Específica responsável pelo setor de transportes. Art. 49 - Os bens móveis que estiverem ociosos nas unidades de trabalho deverão ser disponibilizados à Unidade Administrativa, que v

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 9 CAPÍTULO VI DA CARGA PATRIMONIAL Seção I Definições Art. 39 - Nenhum material permanente pode ser distribuído a qualquer servidor sem o respectivo registro de carga patrimonial, que se efetiva com o aceite no Sistema Patrimonial. Parágrafo único - Carga patrimonial é o conjunto de bens patrimoniados confiados pelo Tribunal de Justiç

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.599 III – promover mecanismos para atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da instituição; IV – contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros bens e serviços disponibilizados no TCE-PA; V – ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento para as dependências do TCE-PA; VI – p

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 17 Art. 6º - Compete ao Servidor Responsável pela Unidade de Trabalho: I – zelar pelos bens, adotar medidas e estabelecer procedimentos complementares às normas constantes desta Portaria, que visem a garantir o efetivo controle do material permanente existente em sua unidade ou subunidade; II - aceitar, no Sistema Patrimonial, a carga de b

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.889 III – gestor da unidade: servidor ocupante de cargo em comissão responsável pelo gerenciamento da unidade; IV – chefia da unidade de trabalho: servidor ocupante de função gratificada responsável pela gestão da unidade de trabalho ao qual se subordinam outros servidores lotados nessa unidade; e V – unidade de trabalho: subdivisão da unidade, onde o servidor está lotado. Art. 4º A utilização da modalidade de teletrabalho consiste numa faculdade e