Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 das custas processuais. Sem honorários, ante a ausência de contraditório. Transitado em julgado, não havendo recurso de apelação, intime-se a parte requerida do teor da presente decisão (art. 331, § 3º, do CPC). Cumprida a diligência, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 SANTOS. R: MOACIR DOS SANTOS FERREIRA. R: WASHINGTON LUIS MENDANHA. Adv(s).: DF0011341A - JOSE RODRIGUES. Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que decreto a revelia da parte requerida e dou por encerrada a instrução. Publicada a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703221-54.2019.8.07.0020 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo art. 1º, IX, fica o requerente intimado a atender as pendências apontadas na certidão do Serviço de Distribuição, sob pena de indeferimento da inicial (prazo 15 dias).

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 MONTEIRO DE MORAES, MARTA SAMARINA ZUZA DE MORAES, MOZART DOS SANTOS BARRETO EXECUTADO: RUTERVAL FARIAS COSTA, TERESA CRISTINA BORBA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes ao despacho de ID n. 32468892, sob o argumento de que há omissão em seus termos. A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em r

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 MAGALHAES. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar quanto às alegações do réu na petição acostada no id. 30227401, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. DECISÃO N. 0704156-36.2019.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO PROP LTS CH 26 DA C. AG. V. PIRES TAG. DF. Adv(s).: DF0044738A - RAFAELA BRITO SILVA. R: ALMIR ALVES CARNEIRO.

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 24/2018. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de prescrição, previsto para o dia 28/11/2023. . Taguatinga-DF, data registrada no sistema. BRUNO CARVALHO MALTEZ Diretor de Secretaria N. 0001333-04.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Adv(s).: DF0029047A ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF0015240E - ADAMO CAVALCANTE LIMA, DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: GILDETE MAR

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 do Guará Número do processo: 0702110-53.2019.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP RÉU: PAULO LEANDRO DIAS DECISÃO A petição inicial deve ser emendada para juntada de comprovante de pagamento das custas de forma legível e do histórico escolar. Prazo legal. GUARÁ, DF, 17 de maio de 2019 17:17:30. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substitut

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução reconhecido. Transitada em julgado, expeçam-se alvarás de levantamento da seguinte forma: 1. R$ 45.305,18 (sendo R$ 45.097,61 do débito principal e R$ 207,57 das custas iniciais) e acréscimos legais em favor do credor do débito principal, LUIS GABRIEL SOARES MARQUES, observando-se os poderes conferidos

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 demanda e a situação jurídica afirmada em juízo. Em outras palavras, a legitimidade pode ser definida como a titularidade ativa e passiva frente ao direito invocado, devendo ser aferida à luz das informações trazidas pela petição inicial, sendo quaisquer outras considerações quanto à sua responsabilidade afetas ao mérito. Deste modo, com base nas informações contidas na petição inicial e