Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELAINE DE FÁTIMA VILELA, MASP 1254956-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101180 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Rodrigo Santos Colares Tyna Lucia Botelho Torres Duarte Ricardo Luiz Miranda 752.970-4 1165.049-6 301.451-1 FERNANDO S.MARCATO Secretáriode Estado de Infraestrutura e Mobilidade 19 1507404 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – EM EXERCÍCIO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ADEMAR MOURA BARBOSA, MASP 1079860/1, da função gratificada FGD-2 PS1100166 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS EDUARDO GARCIA DE PAULA, MASP 1079818/9, da função gratificada FGD-2 PS1100171 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de 1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA: Pela Secretaria de Estad