Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 416 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL Órgão: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Referente ao protocolo sob nº 2020.02350329-98, vinculado pelo sistema Libra-2º Grau aos Autos nº 0000381-38.2015.814.0221 - Apelação Penal oriunda da Comarca de Igarapé-Açu - Termo Judiciário de Magalhães Barata - APELANTES: SIDNEY PINHEIRO SIQUEIRA (REPRESENTANTE: R

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 569 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Referente ao protocolo sob nº 2020.02057568-46, vinculado pelo sistema Libra-2º Grau aos Autos nº 0026132-98.2017.814.0401 - Apelação Penal oriunda da Comarca de Belém - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: NAZARÉ SOCORRO PAMPOLHA LAGES

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 389 DESPACHO Considerando o equívoco na distribuição da presente apelação criminal quanto ao órgão julgador colegiado, determino sua redistribuição perante as Turmas de Direito Penal desta Corte, na forma do art. 32, I, do Regimento Interno deste Tribunal, in verbis: “Art. 32. As 3 (três) Turmas de Direito Penal são compostas, cada uma, por 3 (três) Desembargadores, no mínimo, serão presidid

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 200 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS. ASSUNTO: Intimação de Advogado(a) para devolução autos físicos (PRAZO 03 DIAS) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS REFERÊNCIA: Processo nº 0020864-93.2005.8.14.0401 (01 volume) APELAÇÃO PENAL, originária Comarca Capital/PA(10ª Vara).

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7435/2022 - Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 92 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO ASSUNTO: Intimação de Advogado(a) para devolução autos físicos (PRAZO 03 DIAS) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS REFERÊNCIA: Processo nº 0004125-83.2019.8.14.0000 (01 volume) ÓRGÃO originário: Comarca de Belém/PA(Vara de Execução Penal). AGRAVANTE: LELVEGILDO ARAÚJO DOS REIS / AGRA

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 30 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS. ASSUNTO: Intimação de Advogado(a) para devolução autos físicos (PRAZO 03 DIAS) REFERÊNCIA: Processo nº 0000191-04.2012.8.14.0020 (01 volume) APELAÇÃO PENAL, originária Comarca de Gurupá (Vara Única). APELANTE: MAX JOSÉ CAMPOS

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 303 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS. ASSUNTO: Intimação de Advogado para devolução autos físicos (PRAZO 03 DIAS) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS REFERÊNCIA: Processo nº 0000273-93.2010.8.14.0059 (01 volume/03 mídias) APELAÇÃO PENAL, originária Comarca Soure/PA. APELAN

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 307 TURMAS DE DIREITO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0810389-49.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ROGERIO VIEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE AUGUSTO ALVES CHAVES OAB: 30505/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO COLINO DA SILVA OAB: 30785/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO SOUZA DA COSTA NETO OAB: 30226/PA Participação: AGRAVADO Nome: J

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 449 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA LIBRA A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7411/2022 - Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 42 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS. ASSUNTO: Intimação de Advogado(a) para devolução de autos físicos (PRAZO 03 DIAS) REFERÊNCIA: Processo nº 0101127-20.2015.8.14.0121 (01 volume) APELAÇÃO PENAL, originária Comarca de Santa Luzia do Pará (Vara Única). APELANTE: