Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3643 27 Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso e confirmar a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento acima transcrita de acórdão, a teor do que dispõe o art. 46, segunda parte, da Lei nº 9.099/95 bem como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 440 Advogada : Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbosa (OAB: 15962/MS) Recorrido : Franciele Cristina Rodrigues dos Santos Advogado : Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 387 Recurso Inominado nº 0004131-76.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente : Erivelto Marcelo Sloboda Advogado : Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado : Daniel Previdi (OAB: 21173/MS) Recorrido : Energisa Mato Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 357 Recurso Inominado nº 0801894-36.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine Recorrente : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS Advogado : Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3944 117 Agravo de Instrumento nº 1412067-12.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante : F. V. Advogado : Fernanda Vianna (OAB: 12862/MS) Agravado : H. M. de O. F. Advogado : Dartagnan Zanella Messias (OAB: 8703/MS) Não houve pedido de concessão de efeito su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 324 Repre. Legal : Diane Carla Gondim Costa DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Municipio de Campo Grande/Ms Advogado : Sem Advogado Nos Autos (OAB: 2/MS) Posto isto, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento, para reconhecer a nulidade da sentença, nos termos do art. 492 do CPC e dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 202 Apelada : BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S) Advogado : Juliano Francisco da Rosa (OAB: 58877/PR) Vistos. Embora devidamente intimada para juntar prova da alegada hipossuficiência econômica, a parte recorrente quedouse inerte, consoante f. 123. Ademais, o autor é emp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3924 229 Processo: 0803655-66.2016.8.12.0101 - Recurso Inominado - 3ª Turma Recursal Mista - Dourados Relator: Juiz Thiago Nagasawa Tanaka Recorrente : Marizete dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido : Município de Dourados Proc. Município : Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS) Vistos. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 339 RepreLeg : Carolina Coene DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Municipio de Campo Grande Advogado : Sem Advogado Nos Autos (OAB: 2/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade e, com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3766 184 Embargos de Declaração nº 0802748-98.2015.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Daniel Della Mea Ribeiro Embargante : GLADIS MARGARIDA DOMINGUES VON RUPPERT Advogado : Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado : Jader Evaristo T