Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3546 REQUERENTE:DANIELLE DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA. SENTEN?A Vistos. ??????????I RELAT?RIO (com fundamento no art. 489, inciso I, do CPC) ??????????Cuida-se de HABILITA??O DE CR?DITO de DANIELLE DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA, estando devidamente qualificada nos autos. ??????????Alega a parte habilitante que tem um cr?dito com base em t?tulo executivo judicial oriundo do processo trabalhista de n? 0000019-39

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3554 ??????????I - RELAT?RIO (com fundamento no art. 489, inciso I, do CPC) ??????????Cuida-se de HABILITA??O DE CR?DITO de CARLOS BENEDITO DE BRITO FERREIRA. ??????????A presente habilita??o de cr?dito ? oriunda de of?cio da justi?a trabalhista. ??????????O cr?dito tem como base t?tulo executivo judicial oriundo do processo trabalhista de n? 0000098-12.2013.5.08.0121. ??????????Pretendia o habilitante com

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2016 GONÇALVES Juiz de Direito Titular 1 PROCESSO: 00107145420118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Apelação Cível em: 14/04/2021 EXECUTADO:MARLITA FORTES CUNHA Representante(s): OAB 7776 - PEDRO PAULO SILVA MELO (ADVOGADO) EXEQUENTE:KLEBER LEMOS LISBOA Representante(s): OAB 10692 - JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES (ADVOGADO) REQUERENTE:ELBER H

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3515 estabelece o II do art. 9? da lei 11.101/2005. ?????????????????Observa-se, nos presentes autos, que o credito que do Habilitante NILALDO MELO MIRANDA, j? foi devidamente quitado (fl.12) e que realmente lhe era devido esse valor oriundo de t?tulo judicial da justi?a trabalhista. ???????????Na senten?a oriunda do processo de n? 0000974-94.2013.5.08.0111, estabeleceu-se tamb?m um valor devido a t?tulo de

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3547 credores ? a Uni?o, neste sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCI?RIO. COBRAN?A JUDICIAL DE CONTRIBUI??O PREVIDENCI?RIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO PARTICULAR. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNI?O. PRECEDENTE DO STJ. O particular n?o possui legitimidade para pleitear, em ju?zo, contribui??es previdenci?rias n?o recolhidas pela r?, provid?ncia que compete exclusivamente ? Uni?o, nos termos

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3548 SANTOS CORREA (ADVOGADO) OAB 10146 - ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO) . SENTEN?A Vistos. ??????????I - RELAT?RIO (com fundamento no art. 489, inciso I, do CPC) ??????????Cuida-se de HABILITA??O DE CR?DITO de RAIMUNDO NEVES JUNIOR. ??????????Alega a parte habilitante que tem um cr?dito com base em t?tulo executivo judicial oriundo do processo trabalhista de n? 0010096-49.2013..5.08.0009 no

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamante: ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA Advogado(a): EDIL DA CRUZ PEREIRA Reclamado: CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA LTDA Advogado(a): THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA Advogado(a): ALEXANDRE CASCIANO Ficam as partes notificadas para apresentarem, no prazo comum de 10 dias, os cálculos de liquidação do julgado, na forma estabelecida no §1º-B, do art

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 PIAUÍ - FACULDADE DO CERRADO PIAUÍENSE Advogado(a): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO Advogado(a): MATTSON RESENDE DOURADO Advogado(a): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO Ficam as partes notificadas do despacho transcrito abaixo:

Vistos etc.
1. Intimem-se as partes para que tomem ciência dos valores devidos a título de parcelame