Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00179 Processo: 0000238-74.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA QUE, INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DO REU, SOB PENA DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO MESMO OU, CASO NAO MAIS O CONSTITUA, ACOSTAR RENUNCIA AOS A

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 00199 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA.

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ANA DIONISIA B LUCENA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contrarrazões. 00478 Processo: 0010586-60.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARIA DO S OL

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00579 Processo: 0001095-33.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018103PB FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00580 Processo: 0001179-34.2013.815.0611 - PROCE

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00217 Processo: 0001132-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO IVO LIMA NUNES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu por cumprimento das condicoes da suspensao condicional do processo. 00218 Processo: 0002346-42.2017.815.2003 - INQUERIT

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00644 Processo: 0039566-36.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00645 Processo: 0044514-21.2017.8

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00579 Processo: 0018943-92.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IMEDIATA GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0000378-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MATIAS DINIZ ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: MIRAX IND DE COMPUTADORES E

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 36 00389 Processo: 0001110-94.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS SIDNEY COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO DIA 22.11.2018, AS 16H00 00390 Processo: 0001401-21.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FARIAS SAMPAIO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE, CONFORME ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE, EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. 00389 Processo: 0001034-85.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senten