Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 - 11ª parcela de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por meio de cheque RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO emitido por um dos executados, com vencimento em 15/05/2023. RECLAMADO emitido por um dos executados, com vencimento em 15/04/2023; 3. Declaram as partes que o valor remanescente de R$ 10.000,00 (dez mil reais) se refere à entrega de madeira serrada à escolha do ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1484 Os registros fotográficos (ID. 6f2e05e - Pág. 1 a 3) não deixam dúvida quanto à modificação estética, pois a reclamante apresenta alterada a harmonia do dedo indicador devido à amputação da falange distal. O Juiz de primeiro grau fixou a reparação no importe de R$35.000,00 para o dano moral e R$35.000,00 para o dano estético. Com o devido acatamento ao posicio

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 332 que se repetem diariamente no desenvolvimento normal do Desembargador Relator trabalho. Votos Acórdão DEJT Sopesando-se todas essas variáveis, entendo razoável o "quantum" de R$30.000,00 (trinta mil reais), até porque, não se perca de vista, o laudo pericial foi claro ao consignar que o reclamante não sofreu redução da sua capacidade para o trabalho. Com esse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 842 431581a, que teve traumatismos múltiplos no corpo, ficando mais recorrida, condenar a reclamada ao pagamento de indenização de seis meses em tratamento médico/hospitalar, sob beneficio por danos morais no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), previdenciário, sob razoável e proporcional ao dano o valor de R$ mantida em seus demais termos, conforme os fundame

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1202 Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a provimento, a fim de reduzir o valor da indenização por danos gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, morais de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para R$ 30.000,00 a indenização. (trinta mil reais), montante que deverá ser atualizado conforme teor da Súmula 439 do TST.

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3479 para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de doença ocupacional, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para efeito do disposto no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que a verba deferida possui natureza CERTIDÃO DE JULGAMENTO indenizatória. Juros de mora e correções monetárias devem ser aplicados na forma da súmu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 387 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0011829-07.2016.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Djalma Silva Junior Terceiro Interessado: Cleonice De Souza Lima Embargado: Julivan De Jesus Barbosa Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA2

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 668 metros quadrados. Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel Ônus: Constam averbadas/registradas na matrícula do imóvel diversas penhoras diversas penhoras Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Proprietários: Latícinios União Ltda CNPJ: 61.554.119/0001-09 Localização: Rua José Maria Mendes de Góes, Tatui/SP,

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos opostos por 3932 BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2021. MAXWEL DO NASCIMENTO. IURI PEREIRA PINHEIRO 2. Mérito Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) O Embargante aponta contradição entre a fundamentação e o dispositivo da sentença embargada, quanto ao valor fixado a título de danos morais. De fato, constou da fundamenta�