Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 145 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 1450A/AM) - Processo 0608968-86.2017.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que se manifeste

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 302 Pública para, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2º do CPC. Haven

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 258 ADV: JOICE GOMES NOGUEIRA (OAB 19653/PA) - Processo 0612041-95.2019.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Locavel Serviços Ltda - R.h; Diante do depósito/bloqueio judicial efetuado pelo/na conta do ente público, expeça(m)-se o(s) competente(s) Alvará(s) Judicial(ais), em favor da parte Autora e de seu patrono, caso houver

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 249 ADV: JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 9118/AM) - Processo 0656289-15.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Estaduais - REQUERENTE: Helena de Nazare Rodrigues do Espirito Santo - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte Requerid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 162 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigido monetariamente pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357 ou outro índice que o substitua contado a partir da data desta sentença (Súmula n. 362-STJ) e juros moratórios contados da data do fato (Súmula 54-STJ) utilizando-se juros aplicados à cade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 278 julgar a presente ação e, por consequência, determino a remessa dos autos à uma das Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Redistribuam-se os autos. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ÁLVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB 6236/AM) - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 307 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0660161-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Nomeação - REQUERENTE: André Luis Campos Mancini - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 369/370, fixando o valor da presente execução em R$ 4.809,08 (quatro mil, oitocentos e nove reais e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 233 Amazonas em questão para extinguir o processo sem resolução de mérito, conforme o artigo 485, inciso I e IV, do NCPC. Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ciência ao MP. ADV: RAQUEL DA COSTA SUBIRANA PENA (OAB 12304/AM) - Processo 0639071-42.2018.8.04.0001 - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LORENZONI & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 499/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM) - Processo 0673276-63.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento REQUERENTE: Mateus Imperatriz Moreira - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1286 oficie-se a autoridade citada para o cumprimento da sentença, na forma do art. 12, da Lei nº 12.153/09, sob pena de aplicação da multa diária estipulada. Após o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Fazenda Pública para apresentação do valor devido, com seu respectivo demonstrativo de cálculo, no prazo de 15 (quinze)