10.002 Resultado da pesquisa tribunal federal. int. - data - 03/03/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1736 Nº 0002733-84.2009.8.26.0369 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Banco Nossa Caixa Sa - Recorrido: Olindo Miani - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão acima, fica o presente suspenso até o julgamento definitivo dos referidos Recursos Extraordinários e ou Agravo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 524 Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Divina Aparecida Celestino de Castro e Outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Precatório Execução Antes Trânsito Tema n° 45 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2012. SAM
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 743 Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ana Lucia C Freire Pires O Dias - Aluisio Flavio Veloso Grande - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0771103-17.2009.8.26.0000 (994.08.1
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 702 retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Ricardo Vendramin
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 687 aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Porte - Remessa - Retorno - INSS Tema n° 135 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 645 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Escutari de Almeida - Advs: Laerte Polli Neto - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0762645-11.2009.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 670 aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Jorge Berdasco Martine
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 671 Nº 0793152-86.2008.8.26.0000 (994.07.085202-8/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Real Guindastes e Equipamentos Ltda - Agravado: Coordenador da Administração Tributaria do Estado de São Paulo - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão const
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 730 aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ricardo Vendra
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 607 Nº 0763307-09.2008.8.26.0000 (994.03.087646-5/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Agravado: Alberto Albud Junqueira e Outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Qui