Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 6 PRECATÓRIO N.º 0000208-49.2007.815.0000. CREDOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE MOURA. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO - OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. PRECATÓRIO N.º 0757091-72.2007.815.0000. CREDOR: HAMILTON BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 ficha financeira produzida manualmente e sem assinatura de servidor responsável não se presta como meio hábil a comprovar o adimplemento de salário de servidor, eis que não representa prova iniludível do pagamento”2. Ausente prova hábil a demonstrar a quitação das verbas salariais cobradas, deve ser mantida a condenação. SEGUNDA APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001367-15.2014.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque E Juizo da 1a Vara da Com.de Conceiçao. APELADO: Carlos Alb

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 12 PRECATÓRIO Nº 0801411-18.2004.815.000 - CREDOR: ESPÓLIO DE AGNALDO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE LANE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MANUEL DANTAS VILAR (OAB/PB Nº 10.524) - DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB - REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ/PB O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESID

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003350-57.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Federal de Seguros S/A. Apelados: Ivete Emídio dos Santos e Outros. Intimese os Apelados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B, defiro o pedido de sobrestame

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000314-05.2015.815.0461. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Cagepa - Companhia de Águas E Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo (oab-pb 14.884). APELADO: Maria Francira dos Santos. ADVOGADO: Edinando Diniz (oab-pb 8.583).. Fica prejudicada a análise da apelação. APELAÇÃO N° 0000483-09.2013.

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 ATOS DO GABIENTE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 19/2018 - O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais e por conta dos últimos fatos, que repercutiram nacionalmente, envolvendo Juiz de Direito do Estado/PB. RESOLVE

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.158/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribuna

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018106081 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - - Hallana Garrido Justino e outros(1); 2019004699 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Claudio Antonio de Carvalho Xavier e outr

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018078976PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e CRIATIVE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. OBJETO: A concessão de descontos especiais e diferenciados, pela empresa CRIATIVE, na prestação de serviços de confecção de móveis planejados, para ambientes do lar e