Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 3631 Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência de instrução JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA designada para o dia 16/10/2019 09:45, a ser realizada na sala de audiências da 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Notificação Processo Nº RTOrd-0021002-28.2017.5.04.0023 AUTOR DANIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA(OAB: 91547/RS) RÉU UTC - Unidade

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 3630 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PEREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020999-78.2014.5.04.0023 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: TAINA FABIELLI MACHADO CACERES RÉU: VALDAC LTDA Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada NOTIFICAÇÃO para o dia 18/10/2018 09:45, a ser realizada na sala de a

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 preclusão. As Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região testemunhas, no máximo de duas por deverão comparecer parte, independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se quesitos e a 1609 DESTINATÁRIO necessária prova pericial, os indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defes

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2050 princípios da concentração e da celeridade processual, ignora a se a execução. Publique-se. Notifiquem-se as partes e o Perito. preclusão lógica e temporal ocorrida a respeito. Nada mais. Por tais razões, impõe-se não conhecer a medida oposta em Porto Alegre, janeiro de 2020. relação à proporcionalidade dos descontos efetuados no último mês Patrí

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA(OAB: 91547/RS) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE UTC - Unidade de Triagem e Compostagem - Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA CARLOS ROBERTO SILVEIRA VARGAS RÉU RÉU RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mão de obra, implicando, então, à luz do artigo 9º da CLT, no 14508 terceira audiência. reconhecimento do vínculo empregatício entre a reclamante e a primeira reclamada. Nesse sentido, considerando que os documentos juntados pelo Município foram mantidos nos autos e trata-se apenas de Pelas razões expendidas, a r. sentença recorrida mostra-se documentos público

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14512 princípio da dupla qualidade do cooperado, pois seu preposto Assim, rejeito a prejudicial de inexistência do vínculo de emprego e afirmou que "... a cooperativa não prestava nenhum serviço à o declaro no período incontroverso de 26/07/2013 a 12/01/2015, na reclamante (...) a Reclamante recebia valores variáveis entre R$ função de catadora e com salário mí

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante era uma das beneficiárias de seus próprios serviços e 14517 luz da norma obrigatória do artigo 28 da Lei 5.764/71. que tais benefícios eram superiores àqueles usualmente percebidas na prestação de serviços desvinculados do cooperativismo. Destarte, como bem concluiu a Origem, a cooperativa analisada não é legítima e não atende aos princípios basilar

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 409 prestação de serviços para operacionalização, supervisão e gerenciamento da central de triagem de resíduos sólidos urbanos, evidenciando a opção por empresa, até então, idônea no cumprimento dos direitos trabalhistas. Constam dos autos as relações das parcelas mensais ajustadas (Ordem de Compra) e o correspondente empenho e confirmação bancária dos pagos

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2018 MEIO AMBIENTE Suape destina mais de 3 toneladas de resíduos para reciclagem F OTO : A LMIR F ERREIRA /S UAPE Plano de coleta seletiva tem melhorado o aproveitamento do lixo produzido pela administração do Complexo Industrial Portuário. o primeiro trimestre deste ano, a administração do Complexo Industrial Portuário de Suape coletou 3,2 toneladas de resíduos recicláveis, e