Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5286192.11.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT- PRESCRIÇÃO. I - Se o agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão liminar, impõe-se o desprovimento do agravo interno, porquanto interposto à míngua de elementos novos c

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR.PROCESSO: 0036988.60.2008.8.09.0051 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT- PRESCRIÇÃO. I - Se o agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão liminar, impõe-se o desprovimento do agravo interno, porquanto interposto à míngua de elementos novos ca

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR.PROCESSO: 5085603.03.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO RELEVANTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. I- Se a parte agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão monocrática, impõe-se o desprovimento do agr

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 5031730.88.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO.REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Se a parte agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão monocrática, impõe-se o desprovime

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5157375.89.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSTRIÇÃO. TERMO DE PENHORA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO RELEVANTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. I- Se a parte agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de racio

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 5200426.87.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA CAUTELAR. RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. I- Se o agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão liminar, impõe-se o

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5224887.38.2016.8.09.0051 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. NOMEAÇÃO A CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO DURANTE A VALIDADE DO CERTAME. AUSÊNCIA DE FATO NOVO RELEVANTE. I- Se a parte agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão monocrática

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5521415.41.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TUTELA ANTECIPADA. INSCRIÇÃO NOME DEVEDOR ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Se a parte agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada n

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR.PROCESSO: 5142845.17.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO BEM. ALEGAÇÃO DE PACTO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO RELEVANTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. I- Se a parte agravante não traz argumentos suficientes para acarretar a modificação da linh

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR.PROCESSO: 5150070.88.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TEMPORÁRIA. IEvidenciada a inexistência de distinção entre os tipos de vínculos laborais estabelecidos com a Administração Pública para fins de extensão da licença maternidade, não há como impedir que as servidoras