Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 Explana que, ao assumir a atual gestão, encontrou saldo negativo de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oportunidade em que reitera ter sido notificado para o pagamento do precatório pela primeira vez este ano, não tendo condições de fazer essa despesa no mesmo exercício. Destaca que, nos autos do processo gerador do precatório, o Ministério Público manife

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 Discorre sobre o regime especial de pagamento de precatórios previsto no artigo 100 e seus parágrafos da Constituição Federal, salientando que tais disposições constitucionais visam atender a planejamento público, nos exatos termos da Emenda Constitucional n. 94/2016. Relata que o precatório de n. 0376011, no valor de R$ 164.322,57 (cento e sessenta e quatro mil,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1000 - Diretor da Diretoria de Educação para o Trânsito do Departmento Estadual de Trânsito de São Paulo e outro - Vistos.Francisco Tadeu de Medeiros, qualificado na inicial, ingressou com mandado de segurança contra Diretor da Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 916 adaptação do título, com exclusão dos juros superiores à taxa Selic, não implica a anulação integral do débito fiscal.No caso, a pretensão trazida a juízo diz respeito à exclusão dos valores cobrados a maior, à anulação do débito fiscal e à impossibilidade de serem adotados atos de constrição.O pedido ref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0013/2017, Sequência Nº 006/2017, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da empresa MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA 70079079113, para realização de shows musicais com o DJ AYCOND – MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, durante as festividades do Carnaval 2017 do município. O valor da contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Caxambu Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 31/2022, TP 01/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para substituição de cobertura e pintura interna e externa, e reforma das instalações elétricas no Centro Educacional Santa Rita. Edital disponível no site www.caxambu. mg.gov.br e Caxambu-MG, 22/02/2022 – Rogério

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de Ata nº 001/17 - Empresa: WEDERSON TIAGO DOS SANTOS 10154969621, CNPJ nº 24.682.834/0001-9OBJETO: Futura e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha GLP para uso das Secretarias Municipais - Valor total: R$ 18.850,00 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). Brazópolis, 31/01/2017. Carlos Alberto Morais Chefe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2017 Torna público aviso de licitação Registro de preço contratação de empresa para confecção de diversos Materiais Gráficos, destinados as atividades das Secretarias Municipais do Município de São Pedro do Suaçuí, conforme anexos constante neste edital Pregão Presencial 011/2017. Abertura: 30/03/2017 as 12:00 horas. Prefeitura Municipal de São

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA – MG Credenciamento Nº 001/2017 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que a partir de 10/01/2017 de 09hs as 16hs, estará recebendo documentos de habilitação para credenciamento de entidades desportivas para arbitragem de competições de futsal para os campeonatos a serem realizados pelo Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS durante

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2019 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr.