Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 686 sindicato podem ser compelidos a admitir desconto salarial referente à contribuição confederativa ou assistencial, fixada em instrumento normativo. Entendimento em sentido contrário afronta os artigos 5º, XX, 8º, V, e 149, todos da Constituição da República. Neste sentido, a Orientação Jurisprudencial 17 da SDC do Col. TST e o Precedente Normativo 119 da SDC do C

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 251 Denise Alves Horta Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União Despacho Justiça do Trabalho Processo Nº AR-0010864-64.2018.5.03.0000 Relator Denise Alves Horta AUTOR MUNICIPIO DE CLAUDIO ADVOGADO JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS(OAB: 94965/MG) RÉU GERALDA DE FARIA BARROS ADVOGADO EBERT LOURENCO VITOR(OAB: 58898/M

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1705 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0011197-37.2016.5.03.0145 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) RECORRIDO TRANSPORTADORA IRMAOS VIEIRA LTDA. ADVOGADO KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) RECOR

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Almeida, que excluía da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, e reflexos deferidos no Juízo de origem. QUESTÃO DE ORDEM: Retifique-se o cadastramento do Relator RECORRENTE ADVOGADO feito, por se tratar de recurso ordinário interposto em demanda que RECORRIDO ADVOGADO tramita sob o procedimento sumaríssimo. RECORRIDO Certifico que esta

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 não pode ser exercido em determinadas situações, como nos 241 (divulgada no dia 07.11.2016). casos de estabilidade, garantia provisória de emprego ou, ainda, se pender causa interruptiva ou suspensiva do contrato de emprego. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2016. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Décima Turma, j

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROGERIO INOCENTE CIPRIANO ROGERIO ANTUNES GUIMARAES(OAB: 67002/MG) ANDREIA GOMES DE SOUZA(OAB: 105607/MG) HARSCO METALS LTDA NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ROGERIO INOCENTE CIPRIANO ROGERIO ANTUNES GUIMARAES(OAB: 67002/MG) ANDREIA GOMES DE SOUZA(OAB: 105607/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HARSCO METALS LT

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6740 Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m80af8406c764e217685d através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da ac224fc62d00 realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e Faculta-se, ainda, o acesso diretamente pelo site www.webex.com, agilidade da sessão. inform

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 3225 Em 16 de Janeiro de 2019. Fica V. Sa. intimada para apresentar os cálculos de liquidação, Despacho Processo Nº RTOrd-0011077-32.2016.5.03.0100 AUTOR OZIEL PINHEIRO DA ROCHA ADVOGADO PAULO CESAR LACERDA(OAB: 47706/MG) RÉU TRANSPORTADORA IRMAOS VIEIRA LTDA. ADVOGADO KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) RÉU LAFARGE BRASIL S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVO

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2455 Para adequação da pauta, adie-se a audiência inicial para o dia 14/04/2016 às 13h30min, devendo as partes comparecerem, sob as penas da lei. Intimem-se as parte e seus procuradores. DESPACHO Vistos, etc. Para adequação da pauta, adie-se a audiência inicial para o dia 14/04/2016 às 13h55min, devendo as partes comparecerem, sob as penas da lei. MONTES CLAROS, 17 d

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 2330 ELIANA DA SILVEIRA DIAS PIRES Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010267-91.2015.5.03.0100 AUTOR FRANKLIN ERIC GUIMARAES SANTOS ADVOGADO IGOR DE MELO FRANCO MACIEL(OAB: 114428/MG) ADVOGADO LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO(OAB: 133025/MG) RÉU TRANSPORTADORA IRMAOS VIEIRA LTDA. ADVOGADO KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) TRIBUNAL REG