Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1311/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA O HOSPITAL EM ANANINDEUA E BUSCAR REMÉDIO NO SETOR DE BIOMEDICINA EM BELÉM. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR TOMÉ AÇÚ/PA-Brasil Destino: ANANINDEUA E BELÉM/PA-Brasil Servidor (es):8400426/MARCOS ANTONIO OKABE(MOTORISTA), 84004332/ROMERO PEIXOTO BRISON(DIRETOR). Período: 03/06/2020 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 563237 PORTA

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N°. 632/2020- GAB/SEAP Belém-PA, 15 de julho de 2020. CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.937, de 2 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO VIEIRA DA ROSA, matrícula funcional nº 80846133, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Salinas – CRRSal, para empreender corr

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Santarém/PA-Brasil Servidor(es) 57220678/LUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA(Ag. Prisional); Período: 06 a 07/02/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 88/2017 Objetivo: transferir internos para o CPASI Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es) 57210695/JOÃO PAULO SOUZA

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria N° 425/2017 – GAB/ SUSIPE Belém, PA 01 de Junho de 2017. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 57213578 como fiscal e o servidor SANDRA MARIA MIRANDA AL

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 Regional de Itaituba, a contar de 02 de Janeiro de 2017, até ulterior deliberação. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 134625 DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº 4904/2015 Objetivo: transferir internos para o CRPP I, CRPP II e CRPP III Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucurui/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor(es) 59

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 Servidor (es):5953992/IGOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, 5954353/ THARLES ALVES MIRANDA(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 10 A 11/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 556586 PORTARIA Nº 5018/2020 Objetivo: CONDUZIR VIATURA, À OFICINA ESPECIALIZADA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):5451272/JOSE MIGUEL MOURA

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3345/2019 Objetivo: Conduzir interno, para participar de audiência, na comarca de IGARAPÉ-MIRI/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Igarapé- Miri/PA-Brasil Servidor (es):5827809/CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE CASTRO(MOTORISTA). Período: 29/08/2019 – Diária(s): 1/2(meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478484 PORTARIA Nº 3376/2019 Objetivo: Conduzir interno, para participar de aud

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 VIGÊNCIA: 26/09/2019 A 24/03/2020 (180 dias) CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA ENDEREÇO: Vila dos Bancários, nº 19, Rua do Una, Bairro: Telégrafo Sem Fio. Belém/PA, CEP: 66.113-060. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478760 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa de licitação: 14/2019/SUSIPE Data: 26/09/2019 Valor: R$ 4.188,64(Quatro mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Objeto: Locação de 02(dois) caminhões tipo

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 944/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CRR BARCARENA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM ABAETETUBA/PA-Brasil Destino: BARCARENA/PA-Brasil Servidor (es):57210051/LEONILDO BAILÃO DIAS(AG PRISIONAL), 57229236/CLAUDIONOR ARTUR MACEDO BAIA JUNIOR(MOTORISTA). Período: 10/02/2020 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 553093 PORTARIA Nº 947/2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA O

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 PORTARIA Nº 1061/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CTM III, CTM IV EM SANTA IZABEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR TOMÉ AÇÚ/PA-Brasil Destino: CTM III, CTM IV EM SANTA IZABEL /PA-Brasil Servidor (es):84004262/MARCOS ANTONIO OKABE(MOTORISTA), 64033481/CASSIANO AMARAL DE OLIVEIRA, 59432451/FABRICIO DA SILVA MOREIRA(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 18/03/2020 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Proto